A Suprema Corte dos Estados Unidos vetou, nesta quarta-feira (5/3), a ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump para congelar US$ 2 bilhões (cerca de R$ 11,6 bilhões) e determinou que o governo retome imediatamente o repasse dos recursos às agências internacionais.
A Corte, mesmo de maioria conservadora, formou o placar de 5 a 4 para manter a ordem do juiz Amir Ali, do distrito de Washington, que determinou a liberação imediata dos fundos para contratados e beneficiários de subsídios da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAid) e do Departamento de Estado pelos serviços prestados.
O juiz Amir Ali foi indicado pelo ex-presidente democrata Joe Biden. Ele havia dado ao governo até 26 de fevereiro para desembolsar os fundos. No entanto, os pagamentos permaneceram congelados, apesar de todas as ordens judiciais para que fossem liberados.
A decisão de vetar a medida de Trump chamou atenção do governo,que imaginou que as decisões da Suprema Corte seriam favoráveis, haja visto a sua composição. Mas o presidente da Corte, John Roberts, considerado um conservador moderado, e a conservadora Amy Coney Barrett se juntaram aos três juízes liberais para formar a maioria.
Os juízes conservadores Samuel Alito, Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh foram os votos discordantes da decisão.
Grupos humanitários X Trump
Em documento protocolado na Suprema Corte, no dia 28 de fevereiro, organizações de ajuda humanitária afirmaram que o corte de gastos geraria “danos extraordinários e irreversíveis”, assim como a seus funcionários e às populações que dependem de sua atuação.
“O trabalho realizado por essas organizações promove os interesses dos EUA no exterior e melhora e, em muitos casos, literalmente salva a vida de milhões de pessoas ao redor do mundo. Ao fazer isso, ajuda a conter problemas como doenças e instabilidade antes que cheguem às nossas fronteiras. As ações do governo praticamente interromperam esse trabalho. A administração Trump traz para esta Corte uma emergência que ela própria criou”, escreveram os advogados dos grupos humanitários.
