A Assembleia Constituinte da Venezuela, controlada pelo chavismo, cassou nesta terça-feira (2/4) a imunidade parlamentar do líder opositor e autoproclamado presidente interino do país, Juan Guaidó. “Retiramos a imunidade e levaremos seu caso à Justiça”, afirmou o presidente da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello. Ele vai responder a um processo penal na mais alta Corte do país por “usurpação das funções” presidenciais e pode ser preso. O Judiciário da Venezuela é fiel ao presidente Nicolás Maduro.
A cassação atende ao pedido do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, também controlado pelo chavismo, que retirou nessa segunda-feira (1º) a imunidade parlamentar do líder opositor. A decisão amplia o caminho para que o presidente da Assembleia Nacional seja preso.
O tribunal pediu o fim da imunidade de Guaidó por considerar que o autoproclamado presidente interino do país, reconhecido no cargo por mais de 50 países, violou a proibição de deixar o país, imposta em 29 de janeiro.
Foi aberta uma investigação contra o opositor por “usurpar” as funções de Maduro, após ele ter se autoproclamado presidente interino no dia 23 de janeiro. Guaidó tomou esta decisão por considerar que Nicolás Maduro conseguiu o segundo mandato (iniciado em 10 de janeiro) mediante de eleições “fraudulentas”.
Guaidó saiu clandestinamente do país em fevereiro e retornou no dia 4 de março procedente da Colômbia, por meio do aeroporto internacional de Maiquetía, na região de Caracas.
Nessa viagem, o congressista visitou vários países da região, após o fracasso, em 23 de fevereiro, de sua tentativa de fazer entrar doações de alimentos e medicamentos enviados pelos Estados Unidos.
“Isso é inquisição”
O autoproclamado presidente interino, que tem forte apoio dos Estados Unidos e disse várias vezes que o governo de Maduro não ousaria prendê-lo, disse temer por seu futuro. “Eles podem me prender e até me sequestrar”, afirmou Guaidó. “Vocês sabem como atua o regime. Isso não é nem perseguição, isso é inquisição”, ressaltou. Ele ignorou a decisão da Suprema Corte e da Assembleia Constituinte por considerá-las inconstitucionais.
No fim de março, Guaidó foi impedido pela Controladoria-Geral da Venezuela, também sob as ordens do chavismo, de exercer cargos públicos por 15 anos. O anúncio foi feito pelo controlador-geral, Elvis Amoroso, na TV estatal venezuelana. Segundo Amoroso, Guaidó, que preside a Assembleia Nacional, apresentou “inconsistências” em suas declarações de renda.
Em entrevista ao jornal mexicano El Universal, publicada nessa segunda, Guaidó atacou a base legal que o governo de Maduro usou para justificar sua inabilitação para ocupar cargos públicos. “O regime de Maduro quer me inabilitar porque estamos rumo a eleições livres, para uma verdadeira democracia. Maduro zomba de uma eventual solução na Venezuela”, disse.
