Minutos após a resolução que pune a Rússia pela guerra contra a Ucrânia ser aprovada, o embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), Ronaldo Costa Filho, explicou o posicionamento brasileiro. O país votou a favor da punição, assim como outros 140 países.
A reunião extraordinária da Assembleia Geral durou três dias. Somente no início da tarde desta quarta-feira (2/3) a resolução foi colocada em votação.
O embaixador brasileiro falou brevemente. Ele defendeu o diálogo e as discussões sobre a paz.
“O Brasil continua a exortar todos os atores a desescalar e renovar os esforços em favor de um acordo diplomático negociado entre a Ucrânia e a Rússia que contribua para o restabelecimento da segurança e da estabilidade da região”, defendeu.
A sessão emergencial foi aprovada pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A movimentação político-diplomática é uma represália após uma resolução que exigia a retirada imediata das tropas russas do território ucraniano ser vetada por causa de somente um voto contra que veio justamente da Rússia.
A Assembleia Geral das Nações Unidas conta com 193 membros e não existe direito a veto.
A Rússia e a Ucrânia vivem um embate por causa da possível adesão ucraniana à Otan, entidade militar liderada pelos Estados Unidos. Na prática, Moscou vê a possível entrada do vizinho na organização como uma ameaça à sua segurança. Os laços entre Rússia, Belarus e Ucrânia existem desde antes da criação da União Soviética (1922-1991).
A Assembleia Geral é o principal órgão deliberativo, político e representativo das Nações Unidas. Tem como principal função discutir o direito internacional. Reúne-se anualmente, entre setembro e dezembro, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque.
É função do encontro tomar medidas em casos de ameaça ou violação da paz ou ato de agressão, na eventualidade do Conselho de Segurança ficar impedido de agir devido ao voto negativo de um membro permanente — foi o que aconteceu com o veto da Rússia. Nesses casos, a Assembleia pode analisar o assunto imediatamente e recomendar medidas coletivas para manter ou restaurar a paz e segurança internacionais.
Punição vetada
Para aprovar a resolução eram necessários ao menos nove votos. O texto conseguiu o apoio de 11 nações — inclusive do Brasil. Contudo, a Rússia votou contra e vetou a medida. China, Emirados Árabes Unidos e Índia se abstiveram.
O Conselho de Segurança é composto por 15 nações, sendo cinco permanentes. Por ser membro permanente, a Rússia tem poder de veto. O país também exerce a presidência do órgão neste momento.
