O Brasil e mais 13 países (Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia) integrantes do chamado Grupo de Lima, formado com o propósito de buscar alternativas para a crise na Venezuela, informaram nesta segunda-feira (21/5) não reconhecerem a legitimidade das eleições venezuelanas. No poder desde 2013, o presidente Nicolás Maduro foi reeleito com 67,7% dos votos para mais 6 anos de mandato.
Como protesto, os governos do Brasil e dos demais países vão convocar os embaixadores da Venezuela nas respectivas nações a prestarem esclarecimentos. “O Grupo de Lima continuará a acompanhar o desenvolvimento da situação na Venezuela, com o objetivo de adotar as medidas adicionais que se façam necessárias, de maneira individual ou coletiva, a favor do restabelecimento do Estado de Direito e da ordem democrática naquele país”, informou o grupo em nota oficial conjunta.
Críticas
O Grupo de Lima afirma ainda estar preocupado com as consequências a partir do resultado das eleições na Venezuela.
Ainda de acordo com o texto, tais nações “não reconhecem a legitimidade do processo eleitoral na República Bolivariana da Venezuela, concluído em 20 de maio passado, por não estar em conformidade com os padrões internacionais de um processo democrático, livre, justo e transparente”.
“[Os países do Grupo de Lima] reiteram sua preocupação com o aprofundamento da crise política, econômica, social e humanitária responsável por deteriorar a vida na Venezuela, refletida na migração em massa de venezuelanos que chegam a nossos países em condições difíceis, na perda de instituições democráticas, do estado de direito e na falta de garantias e liberdades políticas dos cidadãos”, diz trecho do documento.
Imigrantes
A preocupação do Grupo de Lima será levada à Organização dos Estados Americanos (OEA) em busca de uma solução. O foco das atenções, segundo as autoridades, é o crescente fluxo migratório e as condições da população venezuelana. A previsão é de que a reunião extraordinária ocorra em junho, no Peru.
Nos últimos meses, reapareceram na região doenças como o sarampo, a malária e a difteria. Em nota, os países participantes do Grupo de Lima recomendam o fortalecimento da cooperação para atender a emergência epidemiológica, compra de medicamentos e material hospitalar.
Corrupção
Também pretendem intensificar e ampliar o intercâmbio de informações de inteligência financeira sobre as atividades de indivíduos e empresas venezuelanos que possam estar vinculados a atos de corrupção, lavagem de dinheiro ou outras condutas ilícitas passíveis de procedimentos judiciais para sancionar tais atividades criminosas, como congelamento de ativos e aplicação de restrições financeiras.
“Solicita-se às Unidades de Inteligência Financeira e às autoridades competentes de cada país emitir e atualizar guias, circulares ou boletins em nível nacional, alertando as instituições financeiras para a corrupção no setor público venezuelano e os métodos que os servidores públicos venezuelanos e suas redes podem estar usando a fim de ocultar e transferir recursos provenientes de atos de corrupção.”
