O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou nesta quarta-feira (29/05/2019) uma Comissão Especial para discutir o projeto de lei 3729/2004, que altera as regras do licenciamento ambiental no país. O grupo será composto por 34 membros titulares e 34 suplentes da Casa.
Segundo o ato assinado pelo presidente da Câmara, a comissão servirá para “estudar e apresentar propostas para a construção de um equilíbrio entre os setores produtivos e ambientalistas quanto à Lei Geral de Licenciamento Ambiental”.
O PL causou polêmica no início do ano entre ambientalistas. Mais de 80 organizações não-governamentais que defendem o meio ambiente se posicionaram contrárias ao projeto. Entre as principais cobranças estavam a instalação de um debate amplo entre parlamentares e a sociedade civil, para discutir o projeto.
