O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido judicial para que a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) colabore, como testemunha, na ação penal em que o também deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) responde por ameaças feitas nas redes sociais contra a Suprema Corte.
O magistrado também marcou para os dias 16 e 17 de agosto as oitivas, por meio de videoconferência, de outras 13 testemunhas acolhidas no processo. Na última investida, a defesa do parlamentar havia indicado 14 nomes, mas apenas o de Bia Kicis foi negado, já que a indicação ocorreu em momento processual inadequado.
Pela decisão de Moraes, os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Lasier Martins (Podemos-RS) serão ouvidos no próximo dia 16. Na mesma data, estão previstos os depoimentos dos deputados Carlos Jordy (PSL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Filipe Barros (PSL-PR), Otoni de Paula (PSC-RJ) e Vitor Hugo (PSL-BA).
No dia seguinte (17/8), serão ouvidos o procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Marcelo Rocha Monteiro, o jurista Modesto Carvalhosa, os advogados Paulo Faria e Ricardo Vasconcelos, além de Silvio Munhoz. O ministro Alexandre de Moraes permitiu que as testemunhas indicassem novas datas no caso de impossibilidade do comparecimento.
No mês de abril, o STF indicou que Daniel Silveira teria cometido três crimes tipificados: coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e incitação à tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União.
Veja a decisão:
Moraes marca data para ouvir testemunhas de Daniel Silveira by Metropoles on Scribd
