O ex-ministro da Justiça Sergio Moro engrossou, nesta segunda-feira (18/10), o coro contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Pelas redes sociais, o ex-juiz afirmou que, caso seja aprovado, o texto permitirá “interferência” externa nas investigações coordenadas por promotores e procuradores.
“O promotor precisa de independência para fazer o seu trabalho com autonomia, sem medo de sofrer retaliações. Pois bem, tem uma proposta na Câmara dos Deputados que, se for aprovada, vai permitir que políticos interfiram no trabalho do Ministério Público, ou seja, na atividade daquele promotor”, afirmou.
O ex-juiz federal que atuou na Operação Lava Jato provocou os seguidores nas redes sociais para que convençam deputados a votarem contra a proposta que tramita no Congresso Nacional, e que deve ser votada na próxima terça-feira (19/10).
“Você acha que o promotor vai ter condições de realizar o seu trabalho sem medo de sofrer retaliações ou punições, quando, por exemplo, ele investigar uma pessoa poderosa que tiver influência política. Essa proposta não é boa pro Brasil”, continuou.
“Tirar a independência do Ministério Público é desproteger a sociedade, é deixar as vítimas daqueles crimes vulneráveis. Fale com o senhor deputado. Peça pra ele votar contra essa proposta. O Brasil precisa de um Ministério Público forte e independente”, frisou.
Veja o depoimento:
Precisamos de um Ministério Público forte e independente para proteger a sociedade e as pessoas contra o crime. #PEC5NÃO pic.twitter.com/3mQLoa8SJe
— Sergio Moro (@SF_Moro) October 18, 2021
Adiamento
Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação da PEC 05/2021.
Momentos antes, o plenário havia rejeitado, por 214 votos a 145, um requerimento de retirada de pauta, o que demonstrava apoio insuficiente para aprovar a proposta. Por se tratar de PEC, são necessários 308 votos dos 513 deputados para aprová-la.
“Esta presidência informa, antes mesmo de votarmos requerimento do Novo, nós hoje terminaríamos a discussão da matéria e marcaríamos a votação para terça-feira. Dia mais adequado, talvez com o plenário completo possa facilitar a discussão e torná-la mais democrática”, anunciou Lira.
