A Secretaria de Saúde informou, na tarde desta quarta-feira (21/10), que “aguarda a finalização dos trâmites processuais” para cumprir a decisão judicial determinando que a pasta arque com o tratamento de um câncer raro diagnosticado em uma moradora do Recanto das Emas.
A resposta do órgão ocorre após o Metrópoles ter divulgado, na última segunda-feira (19/10), o posicionamento do desembargador Álvaro Ciarlini, da 3ª Turma Cível, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que estabeleceu multa de R$ 10 mil por dia em caso de não cumprimento da ordem.
Com 50 anos, Isabel Alves de Figueiredo descobriu o melanoma metastático, que compromete os linfonodos e os pulmões, e precisa de um medicamento de alto custo para minimizar as dores causadas pela doença. Atualmente, ela está de cama, sem condições de andar, como efeitos avançados do câncer.
Para o caso específico, os medicamentos indicados são Nivolumabe ou Pembrolizumabe, que podem chegar a R$ 13 mil para duas semanas de tratamento. Embora não esteja internada, a paciente precisa ficar deitada e tomar morfina, a cada quatro horas, para tentar minimizar as dores.
“Após o transcurso do 10º dia, a partir da publicação da presente decisão, a multa cominatória ficará majorada para o valor de R$ 10.000 por dia, em caso de descumprimento, até o limite de R$ 100.000, extensível aos agentes eventualmente envolvidos no ato de recalcitrância”, decidiu o magistrado.
Imunoterapia
Segundo a filha da paciente, Renata Caroline, a mãe passou por quimioterapia, radioterapia, e a nova esperança é o tratamento de imunoterapia, mas que não é coberto pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A paciente é copeira e está afastada das atividades por orientação médica.
“Devido aos sintomas, o quadro dela está, a cada dia, mais grave. Dia, sim, dia, não, ela precisa ir ao hospital, porque as dores estão aumentando. O câncer se instalou na região pélvica, o que a impede de andar”, disse. Isabel faz o tratamento no Hospital de Base (HBDF).
“O tempo está passando, e vejo que a minha mãe só piora, pois não está recebendo o tratamento. Ela é jovem, tem 50 anos. Se ela não receber o tratamento indicado, poderá morrer de forma prematura. O tratamento é muito caro, e não temos condições de arcar com as despesas. Estamos desesperados ”, frisou Renata.
