O Ministério da Saúde informou neste domingo (22/11) que já tem a previsão de acesso a 142,9 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 em acordos contratuais. A pasta do governo federal acrescentou que o produto poderá imunizar pelo menos um terço da população brasileira, “assim que concluídas as etapas de segurança, eficácia e registro”.
“Se tudo ocorrer da maneira planejada, em 2021, o Brasil já poderá produzir na Fiocruz de forma autônoma e com tecnologia nova mais 110 milhões de doses vacinas”, registrou o órgão.
Ao longo da última semana, com o objetivo de potencializar as ações para combater a pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde também realizou reuniões com cinco laboratórios fabricantes de vacinas em fase avançada de desenvolvimento: Pfizer, Janssen, Bharat Biotech, Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) e Moderna.
“Algumas delas já aderiram ou estão pleiteando adesão ao consórcio internacional de vacinas (Covax Facility)”, informou a pasta.
Com isso, a Saúde agora deverá assinar cartas de intenção não-vinculantes com as empresas para permitir uma futura aquisição de doses, conforme o escalonamento de entrega oferecido e após cumpridos os devidos protocolos, como o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o estabelecimento de preço máximo pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), por exemplo.
Protocolo
De acordo com o ministério, os contratos de compra das vacinas somente poderão ser assinados após a autorização regulatória e devida incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS). “A consultoria jurídica e o corpo técnico do Ministério da Saúde estão analisando toda a documentação e verificando a melhor forma de contratação no momento oportuno”, sublinhou.
“É importante ressaltar que uma série de premissas precisam ser analisadas antes da compra — como a segurança; a eficácia; a capacidade de produção em escala; a oferta em tempo oportuno para inserir as vacinas no Programa Nacional de Imunizações (PNI); o preço proposto para a incorporação; as condições logísticas oferecidas e a aprovação pela Anvisa”, emendou.
Ainda conforme informações prestadas pelo Ministério da Saúde, a definição dos grupos prioritários a serem vacinados dependerá dos resultados finais dos estudos de fase três das vacinas, os quais deverão confirmar a segurança e eficácia para cada grupo a ser considerado. “Dessa forma, os brasileiros terão segurança e confiança para buscar a vacinação para a Covid-19, que ocorrerá de forma voluntária”.
O ministério informou estar acompanhando 270 estudos de vacinas no mundo e reiterou “o compromisso em buscar adquirir com a maior brevidade uma vacina segura, eficaz e que cumpra os requisitos explicitados, em especial o registro junto à Anvisa”.
