Alvo de impugnação, a coligação Coragem e Respeito pelo Povo, encabeçada pelo deputado federal Alberto Fraga (DEM), disse ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) que “mais uma vez, o atual governador do Distrito Federal busca ganhar no ‘tapetão’”. Comum no mundo futebolístico, a expressão é usada quando um time perde em campo, mas tenta vitória na Justiça.
A declaração foi dada em petição da defesa anexada ao processo de Registro do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) na quarta-feira (29/8). A ação que contesta a chapa composta por DEM, PR, PSDB e DC foi ajuizada por Rodrigo Dias (PSB), ex-subsecretário de Políticas e Direitos da Secretaria do Trabalho e candidato a deputado distrital pelo mesmo partido de Rodrigo Rollemberg.
Na impugnação, Rodrigo Dias afirma terem ocorrido “diversas alterações estruturais” na coligação desde a criação e mesmo após o período de convenções partidárias, encerrado em 5 de agosto. Por isso, solicitou ao TRE-DF tutela de urgência para recalcular o tempo de rádio e TV da coligação, excluindo o DC, além da não divulgação de propaganda eleitoral com o nome Coragem e Respeito pelo Povo.
Ele aponta que apenas o DEM decidiu, fora do período previsto pela legislação, pela mudança do nome da coligação de Coragem para Fazer para Coragem e Respeito pelo Povo. Outro apontamento é que o DC “não deliberou pela formação de qualquer coligação, nem mesmo indicando apoio ao candidato majoritário ao GDF Alberto Fraga, como os demais partidos pertencentes à coligação”.
Confira a íntegra da impugnação:
Impugnação ao Drap da Coligação Coragem Para Fazer by Metropoles on Scribd
Defesa
Por outro lado, a chapa diz que o governador é “adversário direto da coligação”. Além disso, de acordo com o advogado Thiago Righi Reis, “partido político, coligação ou candidato não tem legitimidade para impugnar a validade de coligação adversária, haja vista a inexistência de interesse próprio”.
Sobre o DC, o defensor esclareceu que a ata foi juntada ao processo na petição. Por conta de “um equívoco interno”, o documento não foi transmitido via Candex, sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao Metrópoles, Fraga (foto em destaque) criticou a ação. “É uma coisa impressionante. Falam de uma mudança de nome como se isso pudesse danificar o processo”, disparou.
A decisão sobre a impugnação cabe ao relator do caso, o desembargador Daniel Paes Ribeiro.
Veja a íntegra da petição da defesa:
Petição da coligação de Alberto Fraga (DEM) by Metropoles on Scribd
A campanha segue
Enquanto a disputa corre no tribunal, a chapa continua nas ruas. O buritizável Alberto Fraga teve agenda cheia nesta quinta-feira (30). Um dos compromissos do democrata foi reunião com procuradores do Distrito Federal, ocasião na qual o candidato se comprometeu a valorizar a categoria.
Segundo Fraga, porém, isso não significa somente melhoria de salário. “Hoje, cada procurador tem em torno de 20 mil processos para estudar e deliberar. Um governador que não valoriza a procuradoria também deixa de arrecadar”, comentou.
À tarde, Fraga ainda se reuniu com presidentes de clubes sociais e representantes da Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal (AMA-DF). O último compromisso marcado é um encontro com apoiadores no Sol Nascente, às 20h.
