Enquanto o debate sobre taxar ou não a premiação de atletas é travada no Congresso Nacional, a dúvida sobre se o mesmo poderia acontecer com as medalhas recebidas nas Olimpíadas já tem uma resposta. Os brasileiros que garantirem qualquer medalha para o país nos Jogos de Paris 2024, podem voltar para casa mais tranquilos. Os objetos estão isentos de impostos federais.
Rebeca Andrade, Beatriz Souza e os outros 13 atletas que subiram ao pódio durante as Olimpíadas de Paris não terão de declarar as medalhas à alfândega quando desembarcarem em solo brasileiro. O mesmo vale para outros objetos comemorativos que recebam em eventos esportivos, como troféus, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas.
O tema foi tratado pela Lei 11.488, de 15 de junho de 2007 e pela Portaria MF 440/2010, do Ministério da Fazenda.
Receita se manifestou
A Receita Federal também divulgou uma nota em que tranquiliza os atletas e anuncia que “entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia”. “A Receita Federal trabalha para o retorno de nossos campeões com tranquilidade, de forma rápida, fácil e sem burocracia. Assim sobra tempo para os aplausos”, informou.
