O funkeiro Matheus Wallace Mendonça da Cruz Nascimento, o MC Don Juan, 20 anos, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a indenizar, em R$ 15 mil, uma mulher que teve uma foto publicada no Instagram do cantor em um evento de Revéillon no Guarujá, litoral paulista, em 2018. Também foi condenado o empresário do cantor, Rodrigo Inácio de Lima Oliveira, que deve pagar R$ 5 mil à vítima.
Na foto, a mulher aparecia dormindo ao lado de Clovis Monteiro de Barros, um segurança de MC Don Juan. A juíza Mirian Keiko Sanches Macedo considerou que a publicação insinuava uma possível relação sexual entre os dois, o que, segundo a moça, não ocorreu.
A imagem foi publicada nas contas de Instagram do funkeiro e do empresário, Rodrigo. Nos stories, MC Don Juan escreveu “essa foi a primeira bebê” e “bora para próxima Abel”, em referência a Clóvis. Uma testemunha da jovem contou à Justiça que, em um grupo do WhatsApp, houve comentários como “olha só, virou prostituta”, “por isso que viaja tanto”, “será que é quanto o programa?”.
Na decisão, a magistrada Mirian Keiko ressaltou que, dada a quantidade de seguidores do cantor – cerca de 9 milhões -, “a publicação das imagens violou os direitos da personalidade da autora, pois as imagens publicadas a trataram como objeto sexual”, além de ter alcançado um grande número de pessoas.
No caso do empresário, Rodrigo Inácio, a indenização foi menor pelo fato de a foto ter sido publicada sem legenda e ele ser menos conhecido nas redes.
Em audiência, MC Don Juan disse “não se lembrar se repostou fotos” da mulher “por conta do tempo decorrido”. Ele afirmou também que não se recorda se “alguém tirou as fotos posteriormente das redes sociais”.
Clovis Monteiro de Barros teve o nome excluído do processo, pois morreu de Covid-19 no ano passado.
Em nota enviada ao Metrópoles, o advogado de MC Don Juan, Anderson de Almeida Rodrigues, afirmou que vai recorrer da sentença.
“Estamos em fase de recurso e iremos buscar a inocência do cliente junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Não houve provas suficientes para embasar a condenação do Sr. [Matheus] Wallace, motivo pelo qual certamente o tribunal irá reformar a sentença condenatória”, escreveu.
A reportagem também procurou a defesa de Rodrigo Inácio de Lima Oliveira, mas ainda não obteve retorno. O espaço está aberto.
