Após denúncias de moradores e do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF), o Governo do Distrito Federal (GDF) começou a retirada de uma invasão no Noroeste, nesta segunda-feira (13/11).
O Sinduscon-DF e a Associação de Moradores e Comerciantes do Setor Noroeste (AmoNoroeste) protocolaram denúncia no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na sexta-feira (10/11), cobrando a desocupação da área no Noroeste, um bairro residencial de alto padrão no DF.
Veja a operação:
Para as instituições, as moradias irregulares em situação precária avançaram de forma desenfreada no local, inclusive em parte de um território de povos indígenas e em terras destinadas a preservação ambiental.
Após tratativas com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) Nacional, SPU-DF e a presidência da CLDF, a A Secretaria DF Legal começou a operação de desobstrução.
O GDF também lançou uma operação para a realocação das famílias moradoras da invasão, parte deles catadores de materiais recicláveis. Inicialmente, eles foram levados para um imóvel localizado no Setor de Indústria e Abastecimento Norte (Saan), cedido pela SPU Nacional.
Em conjunto com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a DF Legal cede ao catadores super bags para o acondicionamento e transporte dos recicláveis. Há, ainda, a oferta de aluguel social por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Novo galpão
A DF Legal prometeu disponibilizar materiais apreendidos para a construção do galpão onde os catadores serão realocados.
As conversas tiveram o acompanhamento do Ministério Público e defensorias públicas, local e federal, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional DF (OAB-DF) e SPU.
Confira cenas da invasão:
Segundo a denúncia feita ao MPDFT, parte da ocupação está na unidade de conservação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) CRULS, da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Polícia Militar (PMDF).
“A ação de remoção desta invasão é muito importante para o meio ambiente, a segurança pública e o bem-estar de todas as pessoas. Além de acolher e garantir a integridade de cada pessoa removida dessa área, em especial as crianças que ali estão em situação de vulnerabilidade, o Estado e a Sociedade devem atuar para combater as ocupações irregulares, que fazem muito mal para a nossa cidade, principalmente, do ponto de vista ambiental, urbanístico e humano”, disse o presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Valadão Júnior.
O local fica entre as projeções imobiliárias do setor e a rodovia Epia, próximo ao local onde foram realocados povos indígenas que fizeram acordo com a Terracap.
Para o presidente da AmoNoroeste, Alexander Menezes, os moradores e comerciantes do bairro ficaram contentes com o começo da operação de retirada e remoção das famílias para outros locais.
“Aquilo traz um desconforto muito grande, seja por questões ambientais, seja pela segurança pública. E ainda cria uma desordem no bairro. Esperamos que essas famílias em situação de vulnerabilidade sejam atendidas”, afirmou.
60 dias
A assistente social e assessora parlamentar Keka Bagno acompanha a situação das famílias da ocupação desde 2016 quando era conselheira tutelar. Ela lamentou o fato do GDF não ter dado o tempo para as famílias deixaram o local por conta própria.
“As famílias precisam apenas de 60 dias. Eram apenas 60 dias. Moram desde os anos 2000 na localidade. Conseguiram a concessão de uso de dois terrenos. Um da SPU-DF para o trabalho de catação e outro pela Codhab para moradia provisória. Mas, a sanha do Governador no ódio a população pobre, não pode esperar para atender o interesse dos empresariados da região”, comentou.
Segundo Keka, pela a primeira vez havia um documento de todo o colegiado de deputados da Câmara Legislativa (CLDF) pedindo o adiamento. Que contou com uma articulação política e jurídica. Mas mesmo assim, o GDF não foi sensibilizado.
“Hoje 80 crianças e adolescentes vão dormir ao relento. Não sabemos como será mais a ida delas para as escolas. Hoje as famílias não tem o que comer, não tem lona, não tem água. São só mais 2 meses até que os terrenos possam receber as famílias. A gente se pergunta o porquê de tanto ódio?”, questionou.
Sedes
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) informou que ainda não é possível detalhar as famílias que estão sendo retiradas, porque a operação está em andamento.
Segundo a pasta, as famílias que não têm para onde ir estão sendo encaminhadas para o acolhimento, se assim for da vontade delas, porque as famílias têm autonomia.
De acordo com a Sedes, algumas têm optado ir para casa de parentes ou conhecidos. Todas as famílias foram previamente atendidas e já estão em acompanhamento. A pasta garantiu que todas têm acesso a benefícios sociais.
