A assinatura do decreto que autoriza reajuste nas passagens de ônibus e metrô no Distrito Federal provocou reações entre deputados da oposição na Câmara Legislativa e usuários do transporte público. A medida prevê que as tarifas fiquem 10% mais caras a partir desta segunda-feira (13/01/2020). Ou seja, o tíquete de R$ 2,50 passa para R$ 2,75; o de R$ 3,50 vai para R$ 3,85; e o de R$ 5 sobe para R$ 5,50.
No mesmo dia em que o texto recebeu aval do governador em exercício, Paco Britto (Avante), o Movimento Passe Livre (MPL) do DF se reuniu para discutir atos em resposta ao reajuste. O encontro, realizado nessa quinta-feira (09/01/2020), terminou com uma manifestação agendada. O primeiro ato está previsto para ocorrer na próxima terça-feira (14/01/2020), na Praça do Compromisso, na 703/704 Norte.
Um outro protesto contra o aumento está marcado para o dia 17 de janeiro, às 16h, em frente à Torre de TV.
O distrital Fábio Felix (PSol) protocolou nesta sexta-feira (10/01/2020) Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de tentar barrar a determinação do governo.
Outros deputados também se pronunciaram sobre o aumento. Em vídeo publicado nas redes sociais, Chico Vigilante (PT-DF) chamou o reajuste de “assalto ao bolso do trabalhador” e afirmou que pretende “mover ações judiciais para impedir esse aumento”.
“Esse aumento atinge especialmente os trabalhadores da informalidade: o camelô, a diarista, o desempregado que sai para rua para tentar emprego. São esses que irão sofrer ainda mais, porque o trabalhador formal, aquele que tem carteira assinada, ainda tem o vale-transporte, que amortiza um pouco isso”, disse o parlamentar.
A parlamentar Júlia Lucy (Novo) foi outra a criticar a medida. Também em publicação na rede social, a distrital afirmou que a qualidade do transporte público da capital não condiz com os novos valores propostos pela Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob). “O DF já tem a passagem mais cara do Brasil”, publicou.
Justificativas
Em entrevista coletiva, o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, afirmou que o aumento é necessário, também, para reduzir déficits provocados com gastos com as gratuidades e eventuais manutenções da rede. “O reajuste reduz a necessidade de subsídio às empresas de transporte. Não há incremento direto aos cofres públicos”, explicou.
De acordo com o secretário, a dívida da Semob com as empresas hoje é de R$ 247 milhões. Segundo Casimiro, não há previsão de que as gratuidades sejam revistas. “O único movimento que houve até agora foi um projeto de lei encaminhado à Câmara Legislativa que estabelecia a possibilidade de pagamento aos estudantes de escolas particulares cujos pais recebiam até quatro salários mínimos. Esse projeto não teve prosseguimento e não há expectativa de algo nesse sentido.”
O DF conta com 2.863 ônibus, que atendem 1,2 milhão de pessoas por dia. O sistema metroviário é composto por 24 vagões, que transportam uma média de 150 mil passageiros/dia.
O último reajuste, que chegou a 25% em alguns itinerários, foi em 2017, na gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB), e atingiu, também, o metrô.
Na época, as tarifas subiram de R$ 2,25 para R$ 2,50 nas linhas circulares internas; de R$ 3 para R$ 3,50 nas de ligação curta; e de R$ 4 para R$ 5 nas viagens de longa distância e integração e as de metrô. Em setembro de 2015, Rollemberg também reajustou o valor das tarifas, que haviam ficado quase 10 anos sem aumento.
Reclamações dos passageiros
O reajuste das tarifas repercutiu entre a população. Chefe de uma equipe de garçons em um bar do ParkShopping, Gonçalo Silva, morador de São Sebastião, gasta R$ 17 por dia para ir ao trabalho e voltar para casa. Ele reclama dos constantes atrasos nas viagens.
“Eu acho erradíssimo o governo deixar a passagem ainda mais cara e a gente continuar esperando mais de uma hora na parada para chegar o ônibus”, reclama.
A atendente Bia Fonseca, 30 anos, acredita que qualquer acréscimo no valor da passagem deveria vir acompanhado de melhora no serviço. “Não é o que acontece. O governo aumenta, mas os ônibus continuam demorando e sempre estão lotados” expõe.
Subsídios
Atualmente, somente de subsídios, são pagos mais de R$ 700 milhões por ano às empresas, segundo a pasta. Os valores incluem, além da tarifa técnica, a gratuidade para pessoas com deficiência e estudantes.
De acordo com a Semob, “à medida que a diferença entre o custo do sistema e o dos valores pagos pelo usuário aumenta, há uma imediata pressão nas quantias que o Tesouro distrital precisa desembolsar para completar esse custeio. Assim, considerando a crise econômica, financeira e fiscal que passa o país e o Distrito Federal, especialmente, tal circunstância tende a dificultar sobremaneira a gestão, operação e manutenção do sistema de transporte público, um serviço essencial para toda a população da capital federal”.
No estudo realizado pela Semob, a equipe técnica aponta que a melhor opção para reduzir o desequilíbrio do sistema seria aplicar o índice da inflação dos últimos três anos (16,18%) linearmente às tarifas atuais. Nesse caso, a passagem de R$ 5 passaria para R$ 5,81; a de R$ 3,50, para R$ 4,07; e a de R$ 2,50, para R$ 2,90.
