O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu manter suspensos os respasses de recursos a Organização da Sociedade Civil (OSC) Salve a Si. O voto do relator André Clemente foi seguido pelos demais conselheiros em plenário nesta quarta-feira (17/7).
Na votação, Clemente destacou os indícios de irregularidades da instituição, tais como o desvio de finalidade de imóvel, utilização de mão de obra de acolhidos para finalidades diversas ao tratamento e a precarização dos atendimentos realizados pela OSC.
O relator ainda destacou que há indicativo de dano ao erário e que os recursos previstos para repasse superam o montante de R$ 300 mil.
“Mantenha a suspensão do repasse de recursos à Salve a Si até que tenha toda a prestação de contas e sobrevenha nova deliberação desta corte”, ressaltou Clemente. Ele ainda deliberou que seja instaurado processo administrativo no prazo de 30 dias para para avaliar a aplicação de sanções à OSC Salve a Si.
Em agosto do ano passado, o TCDF determinou a suspensão dos repasses para a clínica pela primeira vez. Também foi determinada a inspeção in loco do corpo técnico da corte no momento.
A Salve a Si foi alvo de denúncias sobre desvios e de precarização do serviço para reabilitação das pessoas envolvidas.
Procurada, a Salve a Si informou que respeita a decisão recente do Tribunal de Contas e que reitera seu compromisso com a transparência e conformidade com todas as exigências da Secretaria de Justiça, em relação aos termos de colaboração.
“Esclarecemos que as irregularidades identificadas ocorreram sob as administrações anteriores”, disse. Os antigos gestores foram destituídos das funções.
“Sob nova administração, estamos empenhados em dar continuidade ao nosso nobre trabalho de recuperação e tratamento de dependentes químicos. Com anos de história, nossa instituição tem sido um farol de esperança e renovação para muitos homens e mulheres que se encontravam perdidos nas sombras da dependência”, completou.
Leia nota na íntegra:
O Salve a Si respeita a decisão recente do Tribunal de Contas e reitera seu compromisso com a transparência e conformidade com todas as exigências da Secretaria de Justiça, em relação aos termos de colaboração.
Esclarecemos que as irregularidades identificadas ocorreram sob as administrações anteriores de Henrique França e Fernando Balestieri. Ambos foram destituídos de suas funções imediatamente após as denúncias virem à tona. Adicionalmente, registramos um boletim de ocorrência para assegurar que os envolvidos sejam devidamente responsabilizados. É crucial que os mais vulneráveis não sejam penalizados por aqueles que falharam em suas responsabilidades; nesse sentido, buscamos justiça e a responsabilização dos verdadeiros culpados.
Sob nova administração, estamos empenhados em dar continuidade ao nosso nobre trabalho de recuperação e tratamento de dependentes químicos. Com anos de história, nossa instituição tem sido um farol de esperança e renovação para muitos homens e mulheres que se encontravam perdidos nas sombras da dependência.
A nova diretoria do Salve a Si está à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Reafirmamos nosso compromisso inabalável de transformar vidas e agradecemos o apoio contínuo de todos os nossos parceiros e da comunidade em geral.
