Os dois servidores da Secretaria de Mobilidade presos em operação da Polícia Civil e Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), nesta quinta-feira (5/10), receberam em apenas um ano R$ 100 mil de propina, cada um, para fazer vista grossa e liberar ônibus sem fiscalização, segundo as investigações. De acordo com a polícia, quem estava regular também pagava para os auditores aumentarem o controle contra os concorrentes irregulares.
A cobrança ocorria em duas fases e era feita por dois grupos independentes. A primeira, para conseguir o selo de vistoria. Fraude flagrada pela Operação Cheklist. A segunda, alvo da ação desta quinta, ocorria nos terminais. Os fiscais cobravam de R$ 25 a R$ 35 por ônibus para deixar passar as irregularidades e não lacrar os veículos das cooperativas.
Duas cooperativas foram citadas nas investigações: Cootarde e Coopatag. Os valores eram pagos todas as sextas-feiras. “A propina é algo tão enraizado no setor dos transportes, que as cooperativas já separavam um dinheiro todo mês só para fazer esses pagamentos”, afirmou o delegado-adjunto da Divisão Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap), Virgílio Agnaldo Ozelami.Os cooperados falaram que não aguentavam mais pagar tanta propina. Eles chegavam a barganhar para diminuir as taxas cobradas pelos auditores
promotor Fábio Nascimento
As principais irregularidades dos coletivos eram falhas nos tacógrafos e problemas em elevadores para deficientes. De acordo com as investigações, a cobrança continuava mesmo após a operação Checklist, só que “de forma mais tímida”.
Segundo o delegado, mesmo com os altos valores cobrados pelos auditores, as empresas avaliavam o esquema como “bom negócio”, pois tinham interesse em manter o maior número de veículos rodando a qualquer custo. “Um ônibus parado uma semana na oficina prejudica a arrecadação”, disse. A polícia acredita que façam parte do esquema servidores que atuam na fiscalização em outros terminais.
Um dos presos é o auditor Pedro Jorge Oliveira Brasil (foto de destaque), que trabalhava no terminal do Gama. O Metrópoles apurou que a detenção dele é decorrente de um depoimento prestado na Operação Checklist. Ele foi apontado como líder do esquema. Aos jornalistas, Pedro Jorge disse que sofre perseguição política.
Outros alvos da operação que caíram nas garras da polícia foram Cláudio Marcello Oliveira Pinheiro, servidor da Sufisa; Robson Medeiros de Morais, coordenador de cooperativas; e Marlene Francisca Avies Chagas, da Cootarde.
Também foram interceptadas conversas, com autorização judicial, mostrando a negociação para o pagamento da propina. Há indícios de que a corrupção praticada pelos servidores também envolvia a fiscalização de transporte pirata. Os suspeitos poderão responder por corrupção ativa, passiva e organização criminosa.
Checklist
A operação Checklist foi deflagrada em 1º de setembro contra irregularidades no transporte, principalmente rural, envolvendo servidores da secretaria e cooperativas. Segundo as investigações, os funcionários pediam propina para liberar o Selo de Vistoria, que autorizava os veículos a rodar.
O documento indicava que o ônibus estava com pneus, óleo, freios, catracas e motor em boas condições, mesmo não sendo verdade, colocando a vida dos passageiros em risco. Em troca, os servidores recebiam dinheiro e até carros. Um cofre também foi apreendido e levado para a Corf.
Entre os alvos da primeira fase da Checklist estava o ex-policial militar Valdir Luiz de França, conhecido como Valdizão. De acordo com a polícia, ele seria responsável por uma cooperativa e pagava propina para poder circular. Também entraram na mira das investigações o diretor da Coopertran, Marcus Vinicius Lobo, e o motorista Weber de Jesus.
Em nota, a Secretaria de Mobilidade afirmou que tem atuado no sentido de moralizar e combater todo e qualquer tipo de ilegalidade no sistema de transporte. “Nesse sentido, tendo recebido denúncia sobre eventuais irregularidades no procedimento de vistoria, a pasta comunicou o fato à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para que estes fossem apurados”, destacou.
