Envolta em polêmicas e atrasos, a 5ª Penitenciária Federal será inaugurada, em Brasília, nesta terça-feira (16/10), pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. No entanto, a estrutura corre o risco de não começar a funcionar adequadamente. De acordo com o Sindicato dos Agentes de Execução Penal do Distrito Federal (Sindapef-DF), a unidade “não tem o número de profissionais suficientes para garantir a segurança do local”.
O presidente da entidade, Euclenes Pereira, destacou ao Metrópoles que dos 250 agentes necessários para o funcionamento das penitenciárias federais apenas 120 foram contratados, ou seja, menos da metade do quadro recomendado pelo manual de procedimento do setor. “A situação ainda é a mesma de março. Houve um remanejamento dos funcionários, mas ninguém foi nomeado.”
Para o sindicalista, o “efetivo reduzido afeta drasticamente a logística do local”, que contará com detentos de alta periculosidade. “São presos ligados a associações criminosas e rebeliões. São verdadeiros líderes criminosos e este cenário nos preocupa”, afirmou Euclenes.
Estrutura
Na unidade prisional, que fica no Complexo da Papuda, o monitoramento será feito 24 horas por dia, com circuito de câmeras em tempo real, além de sensores de movimento e alarmes. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o o sistema conta com equipamentos capazes de identificar drogas e explosivos nas roupas dos visitantes, detectores de metais, sensores de presença, entre outras tecnologias.
Cada preso ficará em uma cela individual de 6m² e terá direito a duas horas de banho de sol por dia. Advogados e amigos poderão visitar os detentos no parlatório, enquanto os familiares terão acesso ao pátio. Será proibido o acesso a televisores, rádios e qualquer outro tipo de comunicação externa.
Os presídios federais cumprem determinações da Lei de Execução Penal (LEP) e começaram a ser construídos em 2006. As unidades recebem detentos, condenados ou provisórios, de alta periculosidade. O isolamento individual é destinado a líderes de organizações criminosas, presos com histórico de crimes violentos, responsáveis por fugas e rebeliões, réus colaboradores e delatores premiados.
Unidades
A penitenciária de Brasília será a quinta unidade no País. Existem outras quatro, em pleno exercício, em Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).
A estrutura visa desafogar o sistema penitenciário do DF e era previsto para ser inaugurada em 2014, mas sofreu atraso nas obras e problemas com as construtoras envolvidas. O custo total do empreendimento chegou a R$ 39 milhões.
A empreiteira responsável, Construtora RV Ltda, faliu depois de vencer o processo licitatório. Devido a esse problema, houve pelo menos nove meses de paralisação, segundo o Ministério, até que a segunda colocada na licitação, GCE Engenharia, assumisse a construção.
Outro lado
Procurado pela reportagem, o Ministério da Segurança Pública disse que os detalhes da penitenciária só serão divulgados em coletiva prevista para esta terça (16). Por sua vez, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão afirmou ao Metrópoles, por meio de nota, que “em 2018 os concursos públicos nos órgãos do Poder Executivo federal permanecem restritos em decorrência do ajuste fiscal”.
A última data de inauguração divulgada pelo Governo Federal era prevista para 20 de março deste ano, mas foi cancelada na véspera, sem explicações. A cerimônia seria comandada por Jungmann e contaria com uma manifestação promovida pelos servidores.
