Policiais civis do Distrito Federal cumprem, na manhã desta quarta-feira (11/12/2019), 27 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo e Goiás. A investigação, iniciada há oito meses, mira dois grandes grupos empresariais com atuações no segmento de gestão e fornecimento de alimentos a hospitais públicos, presídios e restaurantes comunitários em várias unidades federativas. A ação foi batizada de Operação Decepticons.
A concorrência pública alvo da diligência policial foi realizada em 2018, no governo de Rodrigo Rollemberg (PSB). De acordo com as apurações da Divisão Especial de Repressão à Corrupção, unidade da Cecor (PCDF), há indícios de que esses grupos podem estar agindo há algum tempo e permanentemente no intuito de burlar o caráter competitivo das licitações. O objetivo dos fraudadores seria garantir que determinadas empresas integrantes do esquema saíssem vencedoras do processo licitatório.
Caso seja comprovada a conduta ilícita, os investigados vão responder por fraude ao caráter competitivo de licitações, corrupção ativa e passiva e organização criminosa, além dos delitos relacionados à falsificação de documentos.
Robôs
De acordo com a PCDF, verificou-se, no início das investigações, com o apoio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social do MPDFT, que empresas vinculadas ao esquema utilizaram tecnologias não permitidas, como softwares, para lances automáticos em pregões eletrônicos em licitação no DF.
Com o desenrolar dos trabalhos policiais, foram coletados indícios de que os empresários praticavam também outras condutas que frustram o caráter competitivo das licitações, bem como delitos contra a administração pública dentro e fora do Distrito Federal. A PCDF explica que as buscas visam a obtenção de elementos probatórios para subsidiar ou reforçar as investigações em andamento.
As diligências realizadas nesta manhã contaram com o apoio das polícias civis de São Paulo e de Goiás. São 11 mandados em Goiás (Goiânia, Aparecida, Morrinhos e Planaltina de Goiás), 14 no estado de São Paulo (São Paulo, Santo André e Orlândia) e dois no Distrito Federal (Jardim Botânico e Saan).
O nome da operação, Decepticons, faz alusão ao uso de tecnologias não permitidas (softwares para lances automáticos em licitações), conhecidas vulgarmente como “robôs”.
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