Após instabilidade no sistema de inclusão dos calendários da rede privada de ensino, referentes ao ano letivo de 2021, a Secretaria de Educação do Distrito Federal ampliou o prazo de cadastro para as instituições. A pasta havia divulgado na quinta-feira (28/1) que as escolas particulares tinham 20 dias para registrar as informações. Porém, no site da secretaria, só aparecia a opção de cadastro com o ano de 2020, o que impossibilitou novos registros.
A denúncia de que o sistema não funcionava partiu do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF). Como cerca de 20% dos colégios privados já começaram as atividades na segunda-feira (25/1), os relatos foram de que não era possível inserir os arquivos em razão da falta da aba de 2021.
Após demanda do Metrópoles, a Secretaria de Educação informou que o portal precisou passar por ajustes e, por isso, as correções só estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (1º/2). Assim, o prazo foi adiado: os 20 dias estabelecidos para fornecimento dos dados só começam a contar a partir dessa data.
As instituições educacionais da rede privada de ensino têm autonomia na elaboração do calendário escolar, mas precisam informar o cronograma à Secretaria de Educação.
As unidades, devidamente credenciadas ou com autorização de funcionamento, a título provisório, devem submeter o calendário à apreciação e homologação da secretaria por meio do site da pasta, neste link, a partir do dia 1º de fevereiro.
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A secretaria determinou ainda que, após homologado, o cronograma letivo seja amplamente divulgado à comunidade escolar e afixado em local visível da instituição educacional. Segundo o texto publicado no Diário Oficial do DF (DODF), a escola que descumprir disposições constantes na portaria pode sofrer sanções, “de acordo com suas competências”.
Em caso de alteração no cadastro da instituição educacional, a Diretoria de Supervisão Institucional e Normas de Ensino (DINE) deverá ser, oficialmente, comunicada para fins de atualização do Cadastro das Instituições Educacionais Credenciadas do Distrito Federal (CIEC), sendo pré-requisito para análise e homologação do calendário escolar.
Veja, abaixo, os detalhes em relação às informações que as unidades privadas devem enviar à pasta:
Ao Metrópoles, a presidente do Sinepe-DF, Ana Elisa Dumont, destacou que “as escolas estão preparadas para atender o prazo da Secretaria de Educação”.
“Estávamos aguardando a abertura do sistema, que, normalmente, ocorre ao término do ano letivo anterior, mas, devido à pandemia, foi prorrogado. As instituições privadas de ensino estão com os calendários prontos, e teremos condição de atender perfeitamente ao prazo estipulado”, ressaltou.
