O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) encaminhou, nessa terça-feira (14/04), um ofício propondo a criação de um Projeto de Lei (PL) que conceda adicional de insalubridade em “grau máximo” aos servidores públicos da saúde que atuam no combate ao novo coronavírus.
A entidade defende que os profissionais estão expostos aos risco de contágio pela doença que já matou 17 brasilienses.
Nesta quarta-feira (15/04), a deputada distrital Arlete Sampaio (PT) apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLC) que reforça o pedido do Conselho Regional de Medicina do DF para que o Executivo local pague o adicional de insalubridade aos profissionais de saúde da rede pública.
A PLC seria votada em segundo turno ainda nesta tarde, no entanto, precisou ser adiada para semana que vem por falta de quórum.
Fiscalização
Na terça, o Departamento de Fiscalização do CRM-DF visitou o Hospital de Base para verificar se os trabalhadores da unidade pública estão sendo assistidos pelo Instituto em Gestão Estratégia da Saúde (Iges) e pela Secretaria de Saúde (SES-DF).
A disponibilidade e acesso a Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) contra a Covid-19 também foi alvo dos ficais. Segundo a entidade, “nenhuma irregularidade foi constatada”.
A visita faz parte de cronograma de fiscalização de entidades da saúde da capital. Há uma semana, o Conselho Regional de Medicina e de Enfermagem (Coren-DF) fiscalizaram o Hospital Regional de Asa Norte (Hran) – uma das unidades referência no tratamento de infectados pelo novo coronavírus.
Os órgãos constataram falta de macacões e máscaras N95. Os equipamentos são necessários para o tratamento seguro de pacientes com Covid-19.
O Metrópoles procurou a Secretaria de Saúde e o Governo do Distrito Federal ainda na terça-feira (14/04) para comentarem o assunto. Contudo, não havia obtido retorno dos dois órgãos até a última atualização desta reportagem.
