A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) oficializou a criação do grupo responsável pelo Programa de Vigilância Sanitária para Atenção ao Idoso (PRO-PAIS). A equipe será responsável por autorizar e fiscalizar o funcionamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), os antigos asilos.
O grupo foi criado por meio de portaria publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (16/7).
Segundo a portaria, a equipe deverá realizar levantamento, estudo, avaliação e intervenção, visando à adequação e ao aprimoramento das ILPIs.
Os responsáveis também deverão acompanhar as condições técnicas, estruturais, operacionais e geográficas dos estabelecimentos, prestadores de serviços de atenção ao idoso.
O programa será desenvolvido e executado em consonância com a política nacional de atenção ao idoso. “Para o pleno desenvolvimento de suas ações, caberá à comissão o controle sanitário de serviços, empresas, instituições e organizações, direta ou indiretamente relacionadas com as atividades de atenção ao idoso”, detalha a portaria.
