O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e a primeira-dama Mayara Noronha Rocha participaram, na manhã desta quinta-feira (19/10), de solenidade para promover o programa Família Acolhedora, no Palácio do Buriti.
Lançada em 2019 no DF, a iniciativa incentiva famílias a acolherem temporariamente crianças em situação de vulnerabilidade e com direitos violados ou ameaçados, tanto por ação ou omissão do Estado, de pais ou responsáveis quanto por ações individuais.
O programa visa ajudar essas crianças — muitas vezes afastadas do lar de origem por medida judicial — a encontrar proteção, afeto e cuidado. Para aumentar o total de beneficiadas, o projeto ampliou o número de vagas para 65, bem como a idade máxima para acolhimento, que agora chega a 17 anos.
O DF tem 67 famílias habilitadas para receber meninos e meninas por meio do programa; desse total, 34 estão com crianças atualmente. Desde o surgimento da iniciativa, 168 foram acolhidas; após esse período, 63 voltaram às famílias de origem e 47 passaram pelo processo de adoção.
Como participar
O Grupo Aconchego firmou parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e está habilitado para capacitar e acompanhar as famílias interessadas em acolher crianças e adolescentes.
A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude atua na fiscalização e, também, de forma propositiva, para melhoria do serviço. O acolhido fica na casa de uma família por período de seis a 18 meses.
As famílias selecionadas passam por triagem e preparo para acolhimento temporário. Elas participam de palestras que explicam o serviço, em especial a legislação, e os selecionados recebem uma bolsa para ajudar com alimentação e outras despesas das crianças e adolescentes.
Os interessados em participar devem enviar nome completo e número de telefone para o e-mail [email protected] ou mensagem direta na conta da ONG no Instagram. Após o cumprimento da formação, a equipe técnica do serviço encaminha relatório de habilitação à Vara da infância e da Juventude (VIJ) e formaliza a participação da família na iniciativa.
Trabalho conjunto
Durante a solenidade no Palácio do Buriti, Ibaneis destacou a importância de haver uma rede integrada de participação dos órgãos públicos para sucesso do programa de acolhimento. “Nada disso vai evoluir se não conseguirmos trabalhar em conjunto”, ressaltou.
A disposição do acolhimento familiar consta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e difere da adoção por ser temporária. A proposta objetivo é a reintegração familiar ou o encaminhamento para família substituta.
A primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, reforçou a necessidade de um olhar atento às crianças na segunda infância e aos adolescentes assistidos pelos órgãos de proteção. “Sabemos da importância de se ter um lar, um olhar específico e pessoas cuidando diretamente, não colocar uma criança solta perante a família. E muita gente daqui não conhece o programa”, salientou.
Na capital do país, o Grupo Aconchego fica responsável pela formação das famílias. Vice-presidente da organização não governamental (ONG) Grupo Aconchego e coordenadora da área Família Acolhedora, Julia Salvagni detalha que a iniciativa surgiu como alternativa para o envio a instituições públicas.
“Precisamos sensibilizar as famílias do DF a acolher. O que significa isso? É receber uma criança em casa, durante determinado tempo, dar cuidado e amor para que ela se desenvolva até que volte ou para a família de origem ou que seja encaminhada para adoção”, afirmou Júlia.
