Quatro meses e meio depois de o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tornar réus por corrupção passiva os distritais Celina Leão (PPS), Raimundo Ribeiro (PPS), Julio César (PRB), Cristiano Araújo (PSD) e Bispo Renato (PR), começou a tramitar nesta quinta-feira (10/8) a ação penal contra eles.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), que acusa os deputados brasilienses de cobrarem propina em troca de emendas parlamentares. Eles são investigados pela Operação Drácon.
A partir de agora, deve haver a coleta de depoimentos de testemunhas. Por envolver gravações e escutas ambientais, também é possível que haja o trabalho da perícia. Após esses procedimentos, os réus são interrogados, a defesa apresenta as alegações finais e a ação segue novamente para o Conselho Especial, para o julgamento do mérito.
De acordo com o MPDFT, os distritais teriam combinado a aprovação de emenda de R$ 30 milhões destinada ao pagamento de unidades de terapia intensiva (UTIs) da Intensecare. A liberação do dinheiro foi autorizada pela Secretaria de Saúde em dezembro de 2015 sem respeitar a ordem de pagamento de prestadores de serviços imposta por lei.
As denúncias vieram à tona após a deflagração da Operação Drácon, em 23 de agosto de 2016. A então Mesa Diretora foi afastada pela Justiça e pedidos de cassação acabaram protocolados na Câmara Legislativa. No entanto, todos foram arquivados.
O Metrópoles entrou em contato com os cinco distritais. Apenas o deputado Cristiano Araújo (PSD) respondeu por meio da assessoria de imprensa. Em nota, foi informado que “o parlamentar vai fazer a defesa dele no momento oportuno, adequado e prestar as informações que forem solicitadas pela Justiça”.
