A agente da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) Rafaela Luciane Motta Ferreira (foto em destaque), 40 anos, deverá pagar R$ 50 mil ao ex-namorado por danos morais. A 22ª Vara Cível de Brasília entendeu que o homem teve a honra ferida quando, em 2017, Rafaela mentiu sobre ter sido agredida fisicamente e sofrido violência sexual.
Na época do caso, o homem chegou a ser preso. A decisão judicial, publicada nesta quarta-feira (1º/6), considera que o caso é grave, pois houve instauração de processo policial contra o homem.
Segundo o processo, Rafaela invadiu a casa do ex-namorado, armada e com farda. Ela teria o ameaçado de morte, o acusado falsamente de agredi-la e estuprá-la. Em seguida, ela teria se machucado e acionado a polícia.
Ainda segundo o documento, ao chegar na delegacia, ela mentiu sobre o que havia ocorrido, o que acarretou na prisão do ex-namorado. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) arquivou o inquérito policial pois as acusações feitas por Rafaela não podiam ser provadas.
O MP pediu à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Distrito Federal a instauração de inquérito policial pela prática do crime de denunciação caluniosa.
A juíza Natacha Naves entendeu que não havia dúvidas de que a moral do homem havia sido atacada pelo comportamento de Rafaela.
“Nesse contexto, é inegável que a honra do autor foi atacada, caracterizando, portanto, o dano moral, sendo desnecessária a comprovação concreta de abalo profundo, capaz de alterar a paz de espírito e psíquica do recorrido, já que seria impossível para a vítima demonstrar a sua dor, tristeza e humilhação através de documentos ou depoimentos. Destarte, tem-se aqui que o dano moral se caracteriza pela própria ofensa e pela gravidade do ilícito em si, possuindo natureza in re ipsa”, escreveu.
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Prisão
A agente foi presa pela PCDF em 28 de novembro do ano passado por agredir o ex-namorado. A coluna Na Mira, do Metrópoles, revelou que ela havia deixado uma carta contendo diversas ameaças a ex-companheiros. O material foi apreendido. O texto, suspostamente escrito pela agente, revela parte do perfil agressivo de Rafaela.
Em determinado trecho da carta, ela cita que vai pegar o celular de um dos homens. Em seguida, escreve que planeja furar os quatro pneus, riscar a lataria e colocar fogo no carro de outro. A mulher detalha que quer matar um ex-namorado por envenenamento. Também diz pretender incendiar a moto de outro homem, para que ele pudesse “sofrer em vida” e posteriormente também morrer envenenado.
No texto, Rafaela também ameaça os familiares dos companheiros e afirma que um deles vai ver o “corpinho do papai ir pro saco”. Ela pontua que perseguirá o homem até que “ele enlouqueça”. Ainda na carta, garante que “vai pagar quantos assassinos de plantão forem necessários para acabar com a vida de todos eles. Um por um”.
“Vou colocar maconha na tua mochila, e a PM vai te pegar. Você vai ter um tráfico, meu amor, nas tuas costas. Aguarde e confira. E ainda será no dia do meu plantão. Terei o maior prazer em escrever a ocorrência”, ressaltou.
Veja o momento em que a agente se entrega à polícia:
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