Mais de um ano e nove meses após a inauguração do Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP), 287 mulheres são acompanhadas pelo programa no Distrito Federal. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), o mecanismo monitora, simultaneamente, vítima e agressor, em tempo real, estabelecendo distância segura entre eles.
Para fazer uso do dispositivo, é preciso ter uma determinação da Justiça. Na maioria das vezes, são atendidas mulheres que estão sob medida protetiva de urgência, previstas na Lei Maria da Penha.
Quando autorizada pelo Judiciário, a mulher recebe um dispositivo que informa a ela sobre a aproximação do agressor. O item também pode ser acionado sempre que a vítima se sentir em perigo.
Ainda de acordo com a SSP-DF, o agressor recebe uma tornozeleira eletrônica. Até o momento, 104 agressores já passaram pelo monitoramento. Tanto os homens quanto as vítimas são acompanhadas pelo Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).
Medidas protetivas: DF faz 1ª prisão com base em novo dispositivo
Quando a distância mínima determinada pela Justiça for ultrapassada, é emitido um alerta para vítima, agressor e para a Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas, no Ciob, que fará contato imediato com as partes envolvidas e com a Polícia Militar (PMDF).
Estrutura e prevenção
O dispositivo faz parte das ações da SSP de enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica. Cada aparelho, seja tornozeleira ou dispositivo e a estrutura necessária para o monitoramento tem custo diário de R$ 5,99.
De acordo com painel da Secretaria de Segurança Pública, em cerca de 41% dos casos de feminicídio consumados em 2022, as vítimas (7) morreram por arma branca, 35% (6) por agressão física, 16% (2) por objeto contundente e 8% (1) por arma de fogo.
Cerca de 64% dos casos tiveram o ciúmes como a principal motivação, e 58,8% ocorreram no interior de residências.
Conforme os dados da SSP-DF, 50% dos autores têm entre 18 a 29 anos. A grande maioria deles acabou presa após o feminicídio.
Relembre casos
Neste ano, o DF registrou 17 feminicídios, segundo os dados mais recentes da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), computados até 13 de dezembro deste ano. Os casos registrados nesta semana e que estão sendo investigados como feminicídio ainda não se somaram às estatísticas.
A moradora do Itapoã Patrícia Silva Vieira Rufino, 40 anos, morreu em 17 de setembro. O suspeito pela morte arrancou a pia do banheiro e atingiu a cabeça da vítima diversas vezes. O homem acabou preso em flagrante no dia do crime.
Assim como o caso de Patrícia, as outras vítimas foram mortas com requintes de selvageria, como espancamentos, esfaqueamentos e estrangulamentos.
A moradora de Ceilândia Vanessa Lopes dos Santos, de 31 anos, foi encontrada morta em 2 de outubro com sinais de esfaqueamento ao lado de uma estação do metrô, na QNN 7. A tragédia reflete um padrão visto na maioria das mulheres vítimas neste ano na capital. No caso de Vanessa, o suspeito é Douglas D’Aguiar de Sousa, 29 anos, companheiro da vítima.
Canais de denúncias
As forças de segurança do DF dispõem de quatro meios para recebimento de denúncias: a denúncia on-line, que pode ser feita por meio do link; o telefone 197, opção 0 (zero); o e-mail [email protected]; e o WhatsApp (61) 98626-1197. A PMDF se coloca à disposição pelo 190.
