Alvo de uma megaoperação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o Santa Therezinha Atacadista (STO) é suspeito de participar de esquema de sonegação fiscal. Cerca de 80 policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em Minas Gerais.
A coluna apurou que buscas foram realizadas na sede da empresa, localizada na BR-070, na casa do proprietário do atacadista, Daniel Almeida Gomes da Rocha, e de Sulivan Pedro Covre, dono do Super Adega, empresa que pertence ao mesmo grupo do STO, na Península dos Ministros, no Lago Sul.
A ação, batizada de Operação Manager, é conduzida pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária, vinculada ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Dot/Decor), e contou com informações dadas pela Receita do DF.
Procurada, a defesa do grupo informou que o processo é “precário e frágil”. Veja a nota completa:
“A empresa esclarece que honra com o pagamento de seus tributos. Cumprimos com nossas obrigações fiscais e as Secretarias de Fazenda podem atestar isso. O processo investigativo é administrativo e, por natureza, precário e frágil. Trata-se de uma análise no segmento do atacado como um todo: não somos alvos. Buscamos a conformidade e esta é uma posição institucional da empresa. Declaramos, pagamos e honramos com todas as obrigações tributárias”, diz a defesa.
Segundo a investigação, há um esquema de sonegação fiscal, por meio de emissão de milhares de notas, por parte do Santa Therezinha Atacadista, fornecedor de alimentos e bebidas com sede no Distrito Federal.
Nas notas fiscais constavam como compradores empresas extintas ou fantasmas, com sedes na Bahia e em Goiás. De acordo com a PCDF, o objetivo dos investigados era fornecer grande volume de mercadorias para outros comerciantes, de diversos estados, a menor preço, bem como sonegar ICMS.
Além disso, o esquema possibilitaria que os clientes do atacadista sonegassem o tributo em seus respectivos estados, por meio da não contabilização dos produtos nos seus estoques, já que as notas ficais são emitidas para falsos compradores.
Para tanto, segundo a PCDF, gerentes e vendedores selecionavam clientes interessados no esquema, e cada vendedor utilizava um CNPJ de uma empresa fantasma até que a Receita do Distrito Federal bloqueasse a emissão das notas fiscais (quando suspeitava da fraude). Nesse caso, a gerência do esquema repassa um novo CNPJ para o vendedor e seguiam com a fraude fiscal.
De acordo com a apuração policial, os titulares das empresas fantasmas recebiam entre 1% e 1,5% do valor da venda pela falsificação da nota fiscal. Aproximadamente 60% de todo o faturamento da atacadista resulta dessas vendas “gerenciais”. O prejuízo causado aos cofres públicos ainda não foi contabilizado.
Os suspeitos são investigados por associação criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, lavagem de bens, direitos e valores, sonegação fiscal e, caso condenados, podem pegar mais de 20 anos de prisão.
