A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16/12), a Operação Blackout. O objetivo é identificar responsabilidade de pessoas físicas e jurídicas pelo “apagão” que atingiu 13 dos 16 municípios do Amapá entre os dias 3 e 24 de novembro de 2020.
Mais de 20 policiais federais deram cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão, em empresas e residências de nomes que possam estar relacionados ao fato. A operação ocorre no Rio de Janeiro e São Paulo.
A PF busca elementos que indiquem conhecimento prévio dos responsáveis sobre os problemas no sistema elétrico no Amapá. Nesse caso, apura-se eventual omissão quanto à adoção das medidas preventivas e necessárias por parte dos responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica no estado.
Os policiais localizaram relatórios de vistorias internas que apontavam, pelo menos um ano antes, o risco de ocorrer um fato como o de novembro de 2020, devido a superaquecimento na subestação. A inércia dos responsáveis ante essa situação é o que PF e MPF buscam confirmar com a ação deflagrada nesta manhã.
Os envolvidos podem responder por incêndio culposo e atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública, cuja pena somada é de sete anos de reclusão.
Inquérito
Em julho deste ano, a Polícia Federal concluiu inquérito instaurado para apurar o caso. Três diretores da empresa responsável foram indiciados por atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública. A sanção prevista neste caso é reclusão de um a cinco anos e pagamento de multa. Há a possibilidades de que existam mais coautores relacionados ao caso.
