O Ministério Público Federal (MPF) solicitou explicações de órgãos de segurança do DF sobre os ataques antidemocráticos que ocorreram no último domingo (8/1), em Brasília. O MPF também determinou esclarecimetos quanto à suposta omissão da atuação das instituições de governo diante dos movimentos.
A determinação requer a expedição de ofícios ao comandante Militar do Planalto, ao secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, ao superintendente regional da Polícia Federal no DF e ao comandante-geral da Polícia Militar do DF.
Ao Comando Militar foi questionado por qual motivo não foram realizados atos para a desmobilização do acampamento do QG do Exército após a posse presidencial. Para a Polícia Federal (PF), o MPF indagou se o órgão possuía informação de inteligência sobre a convocação do movimento e se adotou alguma providência preventiva em conjunto com os demais órgãos de segurança pública.
Além disso, o MPF também quer saber se a PF comunicou ao Comando Militar do Planalto e à Polícia Militar do DF sobre a necessidade de desmobilização dos acampamentos, já que, em resposta à recomendação feita pelo MPF em dezembro, a SRDPF apontou que a medida era imperiosa para a garantia da ordem pública.
A PMDF e a Secretaria de Segurança Pública deverão esclarecer informações sobre protocolos de segurança e ações operacionais adotadas; se houve reforço no policiamento ostensivo nos pontos de possível tensão; número do efetivo policial posto à disposição do policiamento e como se deu a descida de manifestantes pela Esplanada dos Ministérios.
A procuradora Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal, Luciana Loureiro, aponta que a integração entre as forças de segurança pública não funcionou como esperado, considerando a exposição e fragilidade na segurança das sedes dos poderes atacados durante os atos antidemocráticos.
Recomendação anterior do MPF
Em 19 de dezembro do ano passado, após os atos de vandalismo ocorridos na frente do prédio da Polícia Federal, o MPF expediu uma recomendação para que o Comando Militar do Planalto, a Polícia Militar, a Secretaria de Segurança Pública do DF e a Polícia Federal atuassem em conjunto, visando prevenir e combater atos criminosos nas manifestações que ocorriam no Quartel General (QG) do Exército e em outras áreas da capital.
Apesar de os órgãos haverem afirmado ao MPF, em resposta à recomendação, que já estavam atuando em conjunto e adotando todas as medidas cabíveis para combater atos criminosos, o que se verificou foi que essa integração falhou, tendo em vista as manifestações violentas de 08 de janeiro.
