O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deu 10 dias à Secretaria de Cultura e à Novacap para que apresentem informações sobre a restauração da Sala Martins Pena, do Teatro Nacional Claudio Santoro. O local está interditado há mais de seis anos, devido à falta de alvará de funcionamento, de segurança contra incêndio e pânico, de sinalização de saídas de emergência e de sistema de proteção por extintores de incêndio.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) e à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) assinaram um acordo em agosto deste ano para iniciar a licitação das obras, conforme consta no Diário Oficial.
As informações requisitadas são relativas à situação do projeto básico. Secretaria e Novacap deverão enviar cópia do edital de licitação à Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC/MPDFT), caso este já tenha sido concluído, e detalhes sobre a atual fase de concorrência.
Caso o edital ainda não tenha sido finalizado, os órgãos devem informar a previsão da data de publicação; devem também prestar esclarecimentos sobre o cronograma de execução das obras, programa de trabalho, origem e valor dos recursos.
A Procuradoria Distrital solicitou, também, informações sobre eventuais tratativas para obtenção de recursos com objetivo de restaurar os demais espaços do Teatro Nacional, como as Salas Villa-Lobos, Alberto Nepomuceno e Foyers.
“A reabertura do Teatro Nacional é uma reivindicação de toda a sociedade. O local é nosso patrimônio cultural e já recebeu espetáculos nacionais e internacionais, além de ser espaço para a valorização da arte local”, avalia o procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo.
