O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou à Secretaria de Saúde (SES-DF) que fiscalize a execução do contrato com a empresa Mediall Brasil S/A, responsável pelas instalações do Hospital de Campanha do Gama.
A força-tarefa recomendou que a pasta confira a habilitação técnica dos profissionais a serviço da empresa e providencie a substituição daqueles que não atendam às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Federal de Medicina (CFM). A relação de profissionais também deve ser enviada ao MPDFT, assim como os relatórios de equipamentos e ativação de leitos.
A Secretaria deve fazer controle semanal do consumo e do estoque de medicamentos, insumos e equipamentos de proteção individual (EPIs). A evolução dos pacientes internados nos leitos de suporte ventilatório pulmonar deve ser monitorada por meio do sistema Trakcare, usado pelos hospitais da rede.
Hospital da Polícia Militar
Em outro documento, a força-tarefa também solicitou que novos pacientes deixem de ser direcionados ao Hospital de Campanha da Polícia Militar. Os pacientes que atualmente estão internados nos 270 leitos disponíveis deverão permanecer até a alta hospitalar, dada a complexidade e os riscos clínicos decorrentes do transporte para outras unidades de saúde.
Os bens e equipamentos utilizados no hospital, conforme cláusula contratual, serão doados à Secretaria de Saúde do DF.
