O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) institui, nesta terça-feira (10/09/2019), o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid). A iniciativa visa criar um banco de dados com informações para localizar pessoas. A ação faz parte da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
O projeto será vinculado ao Núcleo de Direitos Humanos (NDH) do MPDFT. A ferramenta contará, entre outras atribuições, com a coleta e o registro de documentos das pessoas desaparecidas e localizadas no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). Assim como a integração de órgãos públicos, entidades privadas e sociedade civil organizada envolvidas no fenômeno do desaparecimento.
Segundo o MPDFT, o programa também deve viabilizar a elaboração de estudos e de ações de capacitação e de divulgação relacionadas ao tema. A portaria prevê ainda o intercâmbio de informações sobre cidadãos desaparecidos entre diversos setores da instituição.
Desaparecidos
Levantamento da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) aponta que, somente em 2018, foram registrados 2.513 desaparecimentos na capital. Desse total, 36% das vítimas tinham entre 12 e 17 anos. Cerca de 66% dos casos nessa faixa etária envolvem meninas. Do montante, 11% seguem não solucionados. Isso significa que familiares de mais de 270 sumidos no ano passado ainda aguardam notícias.
Em 2018, Ceilândia liderou o ranking de ocorrências sobre pessoas desaparecidas, com 377 casos . Taguatinga, com 226 registros, e Samambaia, com 213, estiveram, respectivamente, em segundo e terceiro lugares. Os dados da SSP-DF foram atualizados em janeiro de 2019.
Entretanto, há situações em todas as cidades. Por exemplo, em Sobradinho. Lá, Gisvania Pereira dos Santos Silva, 34 anos, foi vista pela última vez em 6 de outubro de 2018. Para reportagem do Metrópoles publicada em 1º de setembro de 2019, Gislene Pereira dos Santos (foto em destaque), irmã de Gisvania, afirmou que a família “não vive desde o sumiço” da mulher. “Tem sido um verdadeiro filme de terror.”
Histórico
De acordo com o órgão, entre as justificativas para a criação do Plid está a adesão do MPDFT ao acordo de cooperação técnica, firmado em 11 de outubro de 2017, entre o CNMP e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O documento estabelece a operação conjunta das instituições na sistematização dos procedimentos relacionados ao fluxo de registros e comunicações sobre vítimas de tráfico de seres humanos ou a situações correlatas.
Além disso, em 13 de novembro do mesmo ano, a Procuradoria-Geral de Justiça do DF assinou o termo de adesão ao Sinalid. Essa ferramenta cria uma rede integrada no Ministério Público brasileiro. Desse modo, facilita o cruzamento de dados e a integração das instituições públicas na busca por desaparecidas.
A iniciativa do MPDFT também se enquadra aos artigos da Lei nº 13.812/2019. A medida instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Também normatizou a participação de órgãos investigativos especializados nas iniciativas governamentais voltadas para a localização de pessoas. (Com informações do MPDFT)
