Após transbordamento de chorume, o Aterro Sanitário de Brasília, localizado em Samambaia, será alvo de vistoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) mobilizou peritos para fazer inspeção no complexo. O caso foi denunciado pelo Metrópoles.
Além do pente-fino in loco, o órgão de fiscalização solicitou laudos para determinar eventuais medidas judiciais sobre o caso. Segundo a promotora de Justiça titular da 3ª Prodema, Marta Eliana de Oliveira, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) é responsável pelo tratamento do chorume.
“Segundo o princípio do poluidor pagador, o gerador é o responsável pelos resíduos que produz. Portanto, a responsabilidade pelo chorume do aterro é do SLU [Serviço de Limpeza Urbana]”, pontuou Marta. Para a promotora, a questão precisa de solução rápida.
Ainda segundo a integrante do MPDFT, “é inaceitável que a gestão do chorume gerado em um aterro novo seja feita de forma tão improvisada. O mais importante agora é cobrar medidas apropriadas para evitar o pior”.
Na semana passada, a área técnica do SLU pediu que fosse decretado estado de emergência. Contudo, de acordo com o MPDFT, por enquanto não existe risco de contaminação da Barragem do Descoberto – o aterro fica a 200 metros do Rio Melchior, uma dos afluentes da Bacia do Descoberto.
Dentro dos próximos 30 dias, a Prodema aguarda esclarecimentos do SLU, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa) e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram).
Ações do SLU
O SLU anunciou, em 31 de janeiro, o plano para reverter o estado de emergência no Aterro Sanitário de Brasília. Além da construção emergencial de duas novas lagoas de contenção já prontas, a autarquia planeja outras seis.
A promessa do governo é concluir duas nesta terça-feira (04/02/2020). Outras quatro serão entregues até 15 de fevereiro. O aterro terá 14 lagoas de contenção. As que já existiam estão cheias devido a chuvas e ao grande volume de chorume produzido pelo lixo.
Contrato emergencial
O chorume produzido pelo aterro era bombeado para a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) até maio de 2019. A empresa parou de receber os dejetos alegando que estava desestabilizando o tratamento de esgoto doméstico.
O SLU contratou, por meio de contrato emergencial, a empresa Hydrus para tratar os dejetos. Segundo o órgão público, o passivo era muito grande e a empresa só consegue tratar 1 mil m³ por dia. O acumulado, contudo, está em 45 mil m³, o equivalente 45 milhões de litros.
O contrato emergencial com a empresa será renovado em 7 de fevereiro e vai vigorar até que um processo licitatório regular seja concluído. A expectativa do GDF é zerar o passivo até agosto deste ano.
