Mais de 500 motoristas do Distrito Federal correm o risco de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. A lista do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) foi publicada no Diário Oficial (DODF) desta terça-feira (30/1).
Veja os nomes:
Todos os 503 motoristas têm até 30 dias para entrar com recurso na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). Eles podem ter a CNH suspensa de 2 a 12 meses. A penalidade será aplicada após os meios de defesa acabarem.
A data de início do cumprimento da penalidade é determinada conforme o desfecho dos recursos: em 60 dias se não houver recurso em 1ª e 2ª instância, no 31º dia se a penalidade for mantida em 2ª instância, ou na data manifestada pelo notificado, caso abra mão do direito de recorrer.
No período de suspensão, o condutor deverá realizar o curso de reciclagem e o exame correspondente. Se o condutor não cumprir ou for reprovado no curso de reciclagem após o período de suspensão, a restrição à CNH persistirá.
Além disso, um processo administrativo de cassação da CNH será instaurado caso o infrator seja flagrado conduzindo um veículo enquanto esteja com o direito de dirigir suspenso, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
