Para amparar artistas locais durante a pandemia do novo coronavírus, o Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou projeto de lei que regulamenta a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc ao segmento no Distrito Federal. Em breve, será lançado novo edital de adesão ao programa.
Segundo o secretário de Cultura do DF, Bartolomeu Rodrigues, o projeto foi sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) na tarde desta quarta-feira (25/11).
“Estaremos enviando para o Diário Oficial do Distrito Federal o edital para que esse benefício chegue aos mais necessitados, aqueles artistas que aguardam com tanta ansiedade esse instrumento”, comentou o secretário (veja abaixo).
O novo edital irá abrir as portas do programa para a Linha 3 de apoio. O benefício estará disponível para pessoas físicas e jurídicas.
Em 17 de novembro, a Câmara Legislativa (CLDF) aprovou o projeto, autorizando o envio de R$ 34.689.062 da Lei Aldir Blanc para o DF. O dinheiro poderá amparar até 4,3 mil profissionais do setor cultural.
A aprovação do texto na CLDF veio após pressão do segmento. A categoria organizou um protesto, realizado no último dia 13, devido à demora na liberação do auxílio emergencial.
Veja imagens do ato promovido por artistas locais:
De acordo com o PL, a distribuição dos recursos se dará da seguinte forma:
Linha 1
Segundo a Secretaria de Cultura do DF, 662 pessoas físicas estão inscritas para Linha 1 da Lei Aldir Blanc.
Cada beneficiado terá direito a R$ 3 mil. No caso das mães solteiras chefes de família, o valor sobe para R$ 6 mil. Dois novos lotes serão liberados.
Linha 2
Com foco nos coletivos artísticos e espaços culturais, a Linha 2 teve 700 cadastros. A proposta é distribuir R$ 14 milhões em lotes de R$ 20 mil. O primeiro lote saiu em 19 de novembro.
Edital da Linha 3
O valor do edital da Linha 3 será de R$ 20 milhões. O foco é toda a comunidade cultural e artística, especialmente profissionais da periferia. O auxílio será escalonado, indo de R$ 4 mil a R$ 100 mil.
A Secretaria de Cultura planeja contemplar entre 2,5 mil e 3 mil profissionais da cultura. Mas, segundo a pasta, a expectativa é receber 7 mil pedidos – de acordo com a secretaria, nem todos serão atendidos pois o governo local quer assegurar recursos aos inscritos que ainda não foram contemplados com valor algum.
