O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação de Rubens Alves Moura pelos crimes de receptação e coação, que resultou em pena de 2 anos e multa. Ele tentou vender uma moto furtada por R$ 50. Durante o crime, o réu ameaçou uma testemunha que teria confirmado que os acusados estavam vendendo o veículo.
Segundo a denúncia do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), o acusado foi preso em flagrante e levado para a delegacia, após os policiais militares terem encontrado uma moto furtada em sua residência.
Os militares foram acionados após o réu ter oferecido R$ 50 pela motocicleta, que sabia ser fruto de crime. Ao chegar na delegacia, o acusado ameaçou uma das testemunhas de morte, no intuito de intimidá-la a não prestar depoimento no processo.
O réu apresentou defesa, na qual argumentou sua absolvição por falta de provas. Ao decidir, o magistrado explicou que as provas produzidas no processo são suficientes para demonstrar que o réu cometeu os crimes. Assim, fixou sua pena em 2 anos de prisão e multa. O réu recorreu, contudo os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser integralmente mantida.
“O acusado possuía ciência da origem ilícita do bem adquirido e que não agiu de boa-fé, razão pela qual mantém-se sua condenação pela prática do crime de receptação, nos exatos termos constantes da r. sentença recorrida”. Quanto ao crime de coação no curso do processo, o colegiado explicou que “o delito restou consumado no momento em que o acusado proferiu tais ameaças”, concluiu o colegiado.
