O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou a empresa de ônibus Cootransp a indenizar, em R$ 50 mil, uma mulher que sofreu aborto enquanto estava em um coletivo da companhia. No processo, a autora afirma que estava sentada no veículo quando o motorista passou por um quebra-molas de maneira abrupta, causando um choque entre sua barriga e a poltrona da frente. A decisão é de segunda instância.
O acidente ocorreu em julho de 2012, quando a mulher estava no oitavo mês de gravidez. Por conta da situação, a autora precisou ser levada a um hospital, onde foi realizada uma cesariana. No entanto, o feto já foi retirado sem vida. Um laudo indicou que a morte do bebê foi causada pelo choque abdominal materno.
Na decisão de primeira instância, a juíza responsável pelo caso teve um entendimento diferente do apresentado pela empresa. Para a magistrada, o boletim de ocorrência e o laudo de atendimento médico comprovam a versão da autora.
“Ao utilizar o serviço de transporte público, o usuário espera uma prestação de serviço segura. Neste sentido, é inequívoco que a perda do filho em gestação avançada gera o abalo psíquico e a violação dos direitos de personalidade da autora”, afirma na decisão. Na sentença, a juíza determinou pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil.
No entanto, tanto a Cootransp quanto a autora entraram com recurso. A primeira pedia o arquivamento do processo e a segunda, aumento no valor da indenização. Em análise do processo, a quarta Turma Cível do TJDFT manteve a decisão e acatou o pedido da mulher, aumentando para R$ 50 mil a quantia a ser paga. (Com informações do TJDFT)
