A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acatou a denúncia por peculato contra a deputada federal Erika Kokay (PT) e o ex-chefe de gabinete da parlamentar Alair José Martins Vargas.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o caso teria ocorrido entre dezembro de 2006 e outubro de 2007. O processo envolve uma ex-servidora, Vânia Gomes.
Em depoimento, Vânia afirmou que o chefe de gabinete da deputada, na época quando Erika ainda era distrital, a convidou para ocupar nova função, com acréscimo salarial. A ressalva era que Vânia deveria “devolver” parte do salário que excedesse o recebido.
À época, a quebra do sigilo bancário teria confirmado repasses de ao menos R$ 13 mil da assessora para a conta de Erika Kokay.
O processo corria no Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio de 2018 remeteu o caso para a primeira instância, logo após a restrição do foro privilegiado. A denúncia foi rejeitada pela 7ª Vara Criminal. Mas, após contestação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a 1ª Turma Criminal do TJDFT deu provimento ao recurso.
Outro lado
Por meio de nota, a deputada afirmou que a acusação é infundada. “Não tenho dúvida de que será uma oportunidade ímpar de provar definitivamente a minha inocência”, disse.
A petista ressaltou ainda que “as contribuições da ex-servidora a que se refere a denúncia eram destinadas ao partido, as quais foram devidamente reconhecidas e comprovadas por meio de recibos”.
“O Estatuto do PT determina que o parlamentar é responsável pelo recolhimento das contribuições partidárias de todos os filiados de seu gabinete.”
Erika Kokay frisou que “o MP e o Judiciário só tomaram conhecimento dessa acusação após eu encaminhar à Polícia Civil, em 2010, uma denúncia de tentativa de extorsão”.
