A partir desta segunda-feira (15/2), estarão abertas as inscrições para o Programa Habilitação Social do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). Os interessados devem se cadastrar, exclusivamente, por meio do Portal de Serviços até 16 de março. Os procedimentos e critérios de seleção constam na Instrução nº 56/2021, publicada no DODF de 1º de fevereiro de 2021.
O programa é gratuito e destinado à formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores no DF. Para o ano de 2021, serão disponibilizadas 5 mil vagas, sendo 3 mil na modalidade estudante habilitado e 2 mil na modalidade cidadão habilitado.
Ainda há reserva de 20% das vagas para beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e de outros 20% aos programas sociais assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Os outros 60% serão destinados ao Projeto Formação Profissional, assistidos pelo Detran.
Inscrição
Ao acessar o portal para realizar a inscrição, o candidato deverá selecionar a modalidade desejada: estudante habilitado ou cidadão habilitado. Depois, deve inserir os dados solicitados de acordo com a modalidade escolhida.
Para se candidatar a uma vaga do Projeto Estudante Habilitado, é necessário ter 18 e 25 anos; estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ter domicílio no DF há pelo menos dois anos; cursar ou ter concluído os três anos do ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas; e estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O candidato ao Projeto Cidadão Habilitado precisa ter idade acima de 18 anos; estar inscrito, como titular ou dependente, no CadÚnico; saber ler e escrever; ser penalmente imputável; e ter domicílio no DF há pelo menos dois anos.
Serão considerados os cadastros ativos no CadÚnico aqueles lançados na Base Nacional do Cadastro até 15 de janeiro de 2021. O candidato receberá a confirmação de inscrição pelo e-mail informado.
Seleção
As críticas próprias do processo de habilitação, constantes do Código de Trânsito Brasileiro, serão feitas durante a seleção dos candidatos.
O Detran disponibilizará à Sedes e à Sejus a lista dos candidatos com inscrição homologada para seleção e classificação. Após a homologação da seleção dos candidatos, as referidas secretarias retornarão as listas, informando os candidatos classificados por modalidade, tipo de serviço, critério enquadrado, motivo da não seleção e outros que se fizerem necessários.
Habilitação
A lista final dos candidatos inscritos, selecionados e classificados para o Programa será divulgada, exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Serviços do Detran, em data e hora ainda não informados pela autarquia.
Após a publicação, o candidato terá 15 dias para realizar a matrícula on-line e, depois disso, mais 15 dias para realizar a abertura do processo no Registro Nacional de Condutores (Renach). Caso não cumpra esses prazos, perderá o direito ao benefício.
