O Governo do Distrito Federal (GDF) colocou em prática, na manhã desta sexta-feira (15/3), o plano de acolhimento da população em situação de rua da capital do país. A ação começou com a retirada de 19 barracos montados em frente ao Centro Pop, na 903 Sul. No local, viviam 24 pessoas.
A remoção dessa manhã é a primeira do novo plano de atuação do Executivo local. Depois, o governo receberá sugestões do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) para dar continuidade às operações.
A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) informou que há 74 pontos de concentração de pessoas em situação de vulnerabilidade espalhados pelo Distrito Federal.
Os materiais usados por essa população para construir os barracos são recolhidos por equipes do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Além disso, segundo a DF Legal, pertences pessoais serão levados para depósitos da pasta, onde ficarão por 60 dias e poderão ser recuperados sem custos.
Veja imagens da operação:
Durante agenda no Itapoã na manhã desta sexta-feira (15/3), o governador Ibaneis Rocha (MDB) comentou que a operação resultou de um trabalho “muito pensado e estudado”, que envolveu diversos órgãos e instituições, além de contar com aval do Poder Judiciário.
“Fazemos um trabalho que talvez sirva como exemplo para todo o Brasil. Sabemos da dificuldade. Os moradores de rua estão aí. Muitas vezes, a população não entende isso. Temos de ter um trabalho de compreensão, também, [do restante] da população em relação aos moradores de rua. Mas temos certeza de que estamos no caminho certo”, declarou o governador.
Locais de destino
As pessoas em situação de rua poderão optar, segundo o GDF, por abrigos, pelo pagamento de aluguel social de R$ 600 ou por receber passagens interestaduais, para voltarem ao estado de origem, quando for o caso.
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) ressaltou que a remoção desses moradores não será compulsória mas, ocorrerá a “convite”. Atualmente, o DF conta com vagas em 80 unidades de acolhimento públicas e de prestadoras de serviços. Os que optarem por essa modalidade poderão ficar nesses espaços por até três meses.
Durante a ação do GDF, algumas pessoas chegaram a atear fogo em um dos barracos, em reação à ação do governo, e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) atuou para conter as chamas. Ninguém se feriu.
Das 24 pessoas removidas do Centro Pop, quatro não recebiam qualquer tipo de auxílio governamental, por falta de documentos. A Sedes informou que eles terão a situação regularizada até a próxima terça-feira (19/3).
Determinação e números
Em agosto de 2023, o STF havia proibido a remoção forçada de pessoas em situação de rua e determinou aos estados, ao Distrito Federal e a municípios a adoção de medidas para implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo governo federal.
Um levantamento do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPE-DF) calcula que a capital do país tem 2.938 pessoas em situação de rua. Com foco nesse quantitativo, o governo local pretende adotar medidas de curto, médio e longo prazos, em diferentes eixos, para realocá-las de locais públicos.
Os grupos têm características distintas: há ocupações sazonais, com população nas ruas apenas para receber doações; existem aquelas que estão em situação de rua, de fato; além dos catadores de materiais recicláveis. A atuação do GDF nos 74 locais mapeados está prevista para ocorrer ao longo do período de andamento do plano.
