A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) instituiu uma força-tarefa para que todas as demandas recebidas via ouvidoria relacionadas ao combate à dengue sejam tratadas de maneira emergencial. A portaria que trata do tema consta no Diário Oficial (DODF) desta quinta-feira (25/1).
Entre as ações contra a disseminação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, a pasta poderá fiscalizar, por exemplo, lotes sujos, descarte irregular de entulho e resíduos domésticos, além de água suja usada em residências e despejada em via pública.
Os trabalhos serão coordenados pela Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos Sólidos (Sufir) junto à Secretaria Executiva de Inteligência e Compliance (Seint), mas a força-tarefa não se restringe às duas. Pastas de fiscalização de obras e atividades econômicas também estão envolvidas. A previsão é que a força-tarefa, iniciada nessa terça-feira (23/1), dure até 30 de junho.
A população que precisar do apoio das pastas pode entrar em contato pelo telefone 162, da ouvidoria do Governo do Distrito Federal (GDF), e pelo site Participa DF. Também é possível comparecer à sede da DF Legal, no Trecho 3 do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Lotes 1.545/1.555 para registrar demanda.
No primeiro dia da força-tarefa, ocorreram ações integradas e simultâneas em quatro cidades, com recolhimento de mais de 100 caminhões de resíduos, entulhos e pneus pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).
Além disso, houve emissão de notificações e aplicação de quatro multas, as quais, somadas, passam de R$ 60 mil. O responsável por um galpão com milhares de pneus armazenados incorretamente recebeu multa de R$ 27 mil.
Mais de 2.770 pneus foram apreendidos e levados ao SLU no primeiro dia da operação. Nos casos de lotes vazios, a pasta verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com grama ou mato cortados, cercados e com calçadas bem-cuidadas, a fim de evitar a proliferação de insetos peçonhentos e o acúmulo de água parada.
* Com informações da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal)
