Afetada com o bloqueio de recursos feito pelo governo federal, a Universidade de Brasília (UnB) informou que ainda estuda as mudanças propostas pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (17/07/2019) para aumentar a receita das instituições públicas de ensino superior. Destacou também que fará uma análise mais detalhada e que pretende discutir com a comunidade acadêmica os pontos apresentados pela pasta.
“O conteúdo deve ser levado para apreciação dos colegiados superiores da UnB, instâncias com poder decisório. Qualquer decisão deve considerar, ainda, a legislação e eventuais implicações legais na adoção do modelo”, pontuou a universidade, por meio de nota.
O bloqueio orçamentário imposto pelo governo federal, na UnB, foi de R$ 48,5 milhões. Desse total, R$ 43,9 milhões são para manutenção. O montante equivale a 30% de todo orçamento da instituição. “Em termos de investimento, aproximadamente R$ 4,6 milhões estão bloqueados, ou quase 56% do total previsto na Lei Orçamentária Anual 2019, aprovada pelo Congresso e já integrando parte do planejamento da universidade para este ano”, assinalou a UnB.
No mesmo documento, a instituição apontou as despesas mais impactadas pelo corte. São elas: pagamento de energia elétrica, de combustível para veículos, realização de transporte de estudantes entre os campi, serviços de limpeza e conservação, Restaurante Universitário, vigilância, coleta de entulho e de resíduos perigosos, tratamento de animais, entre outras.
Sem dinheiro, a universidade diz que encontra dificuldades para investir em laboratórios e cumprir medidas de segurança emitidas pelo Corpo de Bombeiros sobre os prédios da instituição. “Como o MEC já está ciente da situação, a expectativa é o desbloqueio dos recursos para que a UnB possa honrar compromissos contratuais e seguir executando seu planejamento acadêmico e científico, com base na Lei Orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional”, frisou.
Future-se
Entre as principais mudanças apresentadas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, por meio do programa Future-se, está a forma como cada universidade pode usar as receitas, permitindo que elas criem organizações sociais (OS) para cuidar de contratos de serviços, usem um fundo em que o principal aporte seria feito com o patrimônio da União, podendo receber valores de outras fontes e até a aplicação na Bolsa de Valores.
Além das alterações no financiamento, o projeto prevê a criação de startups, autoriza a cessão de imóveis das universidades, as parcerias público-privadas, a criação de fundos de investimentos, entre outras.
Confira os principais pontos:
- Será permitido celebrar contratos de gestão compartilhada do patrimônio imobiliário da universidade e da União;
- As reitorias poderão fazer Parcerias Público-Privadas (PPPs), comodato ou cessão dos prédios e lotes;
- Poderá ser criado fundos patrimoniais, com doações de empresas ou ex-alunos;
- Será permitido ceder naming rights de campi e edifícios, assim como ocorre nos estádios de futebol que levam nomes de bancos ou seguradoras;
- As universidades poderão criar ações de cultura que possam se inscrever em editais da Lei Rouanet ou outros de fomento;
- As reitorias poderão criar startups;
- As universidades poderão contratar organizações sociais (OS) para cuidar de contratos de serviços;
- Será permitida a aplicação de investimentos das universidades na Bolsa de Valores;
- Ranking de instituições poderão ser criados com prêmios para as mais eficientes nos gastos;
- O acesso e a promoção de disciplinas em plataformas on-line será facilitado.
