A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) enviou um ofício à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) nessa quarta-feira (9/11) solicitando que os estudantes beneficiários do passe livre consigam utilizar transporte público de graça neste domingo (13/11) e no próximo (20/11), para realizarem a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até o momento, a pasta só informou que irá reforçar as linhas com mais viagens ao longo do dia.
De acordo com o documento, elaborado pelo deputado distrital Fábio Felix (Psol), os usuários do passe livre estudantil já utilizam, de forma gratuita, as linhas do sistema de transporte coletivo que servem ao trajeto residência/instituição de ensino/residência, em dias úteis, durante o período letivo. O parlamentar lembra, ainda, que, em situações excepcionais, o benefício é estendido, como para realização de estágios mesmo durante as férias.
Segundo Felix, as provas do Enem são uma situação que justifica a concessão do benefício. “De fato, o exame é a principal via de acesso ao ensino superior, e parâmetro importante de avaliação, controle e ajuste das políticas educacionais”.
O deputado ressalta, também, que dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram Brasília como a quarta maior cidade em número de inscritos, com 63.700 estudantes do Distrito Federal aptos a fazer a prova.
“Assegurar que os custos do transporte coletivo urbano não sejam impeditivos para a realização das provas pelos estudantes, assim, é maneira fundamental de ampliar o direito individual e coletivo à educação de qualidade”.
Na cidade do Rio de Janeiro (RJ), por exemplo, o metrô concederá passagem gratuita aos estudantes nos dois domingos.
O que diz a Semob
A Secretaria de Transporte e Mobilidade informa que recebeu o ofício e irá analisar a solicitação do parlamentar.
