Em plena pandemia do novo coronavírus, 155 pessoas ficaram sem acesso ao tratamento público de oxigenioterapia domiciliar no Distrito Federal. São pacientes com graves doenças pulmonares e extremamente vulneráveis à Covid-19. A empresa que fornecia os equipamentos rompeu com a Secretaria de Saúde e, agora, esse grupo terá de voltar aos hospitais.
Diante do risco ao qual esse público está exposto, a Defensoria Pública do DF entrou na Justiça cobrando providências. O juiz Henaldo Silva Moreira, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, julgou o pedido procedente.
De acordo com a sentença, a empresa White Martins e a Secretaria de Saúde devem regularizar o atendimento domiciliar de todos os pacientes durante a pandemia.
Veja a decisão:
Justiça determina a regularização da oxigenioterapia no DF by Metropoles on Scribd
O serviço foi prestado normalmente até maio, quando a White Martins começou a se queixar de atraso nos pagamentos pelo GDF e decidiu, então, interromper o fornecimento dos tubos de oxigênios.
Segundo o coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do DF, Ramiro Sant’ana, sem oxigenioterapia domiciliar, pacientes crônicos ficarão mais expostos à contaminação pela Covid-19. “É um tratamento que visa justamente evitar que esse grupo de risco se arrisque indo a unidades de saúde”, frisou.
Outro lado
A White Martins foi notificada sobre a decisão da Justiça. Segundo a empresa, a determinação será cumprida. No entanto, a companhia cobra a regularização dos passivos.
“Seguimos aguardando a regularização dos débitos da Secretaria de Saúde do DF nos últimos nove meses, período em que a White Martins continuou fornecendo ininterruptamente os equipamentos de oxigenoterapia para os pacientes já atendidos”, afirmou.
De acordo com a Secretaria de Saúde, a empresa precisa apresentar a documentação exigida para que os valores sejam quitados. A pasta diz que a situação será resolvida o mais rapidamente possível.
