A candidata à presidência da República pelo PSTU, Vera Lúcia, foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar participar do debate do SBT, marcado para este sábado (24/9), às 18h15. A postulante ao Palácio da Alvorada afirmou, na ação, que não foi convidada, sendo que os outros sete concorrentes ao cargo foram.
O TSE rejeitou o pedido de Vera Lúcia. A Corte entendeu que o SBT não era obrigado a convocá-la, já que ela não atende ao requisito de ter, no mínimo, cinco parlamentares do partido no Congresso Nacional.
“Como se sabe, o art. 46 da Lei nº 9.504/97 é claro ao estabelecer, no que concerne aos debates eleitorais realizados por emissoras de rádio e de televisão, que candidatos de partidos políticos que possuam no mínimo 5 parlamentares no Congresso Nacional possuem participação garantida, sendo meramente facultativo o convite a concorrentes que não atendam esse requisito de representatividade”, escreveu a Ministra Maria Claudia Bucchianer na decisão.
A magistrada também rejeitou a denúncia de Vera Lúcia de que os outros candidatos estariam tendo tratamento privilegiado pela emissora.
O debate
O debate é uma parceria entre o SBT e um pool de veículos formado por Estadão/Rádio Eldorado, CNN, Terra, Veja e Rádio Nova Brasil. Os participantes são definidos com base no número mínimo de deputados federais (cinco) eleitos pelos partidos.
Veja os candidatos convidados:
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – não comparecerá. Declarou que já havia marcado dois comícios para a data, em São Paulo.
- Jair Bolsonaro (PL) – confirmou presença.
- Ciro Gomes (PDT) – confirmou presença.
- Simone Tebet (MDB) – confirmou presença.
- Soraya Thronicke (União Brasil) – confirmou presença.
- Felipe D’Avila (Novo) – confirmou presença.
- Padre Kelmon (PTB) – confirmou presença.
