No primeiro dia de indicação dos créditos do Nota Legal, os brasilienses já enfrentam dificuldades para acessar o site da iniciativa. Na tarde desta segunda-feira (4/1), o sistema estava instável. Alguns usuários não conseguiam ter acesso à página pessoal. E não é só isso, muitas pessoas reclamaram dos valores dos créditos, abaixo do esperado. De acordo com a Secretaria de Fazenda, como o programa recebeu novas adesões, o benefício sofreu queda e houve uma redução média de 9,2% nos créditos.
Ainda de acordo com a secretaria, a instabilidade é causada pelo grande número de acessos. De acordo com a pasta, nesta segunda o site tem recebido mais de 10.000 visitas por minuto e, por isso, tem oscilações no funcionamento. Além disso, alguns usuários entram na área individual e não saem devidamente, aumentando o tráfego na página.A secretaria aconselha os consumidores a utilizarem o site fora do horário comercial, quando o fluxo de dados deve ser menor. Quem tiver créditos no Nota Legal deve indicá-los para abatimento no IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano) ou o IPVA (Propriedade de Veículo Automotivo) até o dia 31 de janeiro.
O programa Nota Legal restitui parte dos impostos pagos por consumidores do DF inscritos na Secretaria de Fazenda. Para esta edição, será destinado o montante de quase R$ 209 milhões, número pouco menor do que o disponibilizado em 2015, de R$ 213 milhões. Para que a transação seja efetivada, o usuário não pode ter dívida com a fazenda pública. O cidadão pode quitar os débitos com o governo até o prazo final de escolha da indicação dos créditos. O importante é que ele não deixe para a última hora, pois é preciso dar baixa do pagamento no sistema.
Além de informar o CPF nas compras, para resgatar o benefício, é preciso se cadastrar no site do programa. Os que possuem o registro devem manter os dados atualizados. Segundo números do portal, até 15 de dezembro de 2015, 968.506 consumidores estavam cadastrados no sistema.
Os créditos começam a ser contabilizados quando o cidadão registra seu documento em compras ou serviços adquiridos. Portanto, o benefício será computado mesmo que o cadastro pelo site seja feito posteriormente. A consulta aos créditos está disponível no portal do programa dois meses após a aquisição da mercadoria ou do serviço.
