A Secretaria DF Legal flagrou e multou em R$ 71 mil dois homens que foram flagrados jogando resíduos de oficina mecânica contaminados com graxa e óleo em uma unidade de conservação ambiental, nessa quarta-feira (28/2). Além da autuação, os infratores tiveram as caminhonetes apreendidas.
O caso ocorreu em uma área do Refúgio de Vida Silvestre Gatumé, em Samambaia. Auditores fiscais da pasta faziam fiscalização de rotina neste ponto crítico de descarte irregular quando viram a movimentação de dois veículos carregados de sacos com resíduos.
Ao chegarem no local onde o carro foi estacionado, a equipe flagrou o despejo de sacos de cerca de 600 litros com pequenas peças de veículos e diversos materiais usados em oficinas.
Cada um dos dois infratores recebeu uma multa no valor de R$ 7.527,22 por não possuírem o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e outra de R$ 27.997,63, o valor máximo previsto para o descarte irregular de resíduos.
Os auditores ainda apreenderam as duas caminhonetes, que foram levadas ao depósito da DF Legal com escolta da Polícia Militar.
Para reaver os carros, é necessário o pagamento de multa, as custas da operação e da manutenção deles na garagem da pasta.
Força-tarefa de combate à dengue
Um mês após criar uma força-tarefa de combate à dengue, a Secretaria DF Legal aplicou mais de R$ 1,5 milhão em multas. Ao todo, já foram mais de 970 autuações em temas relacionados à correta destinação de resíduos.
Todas as autuações podem ser conferidas no painel interativo da pasta (confira aqui).
A força-tarefa, no âmbito da DF Legal, foi instituída por meio da Portaria n° 11 de 22 de janeiro de 2024. Diante da necessidade de prevenir e acabar com a proliferação da doença, todas as demandas recebidas via Ouvidoria relacionadas a este assunto passam a ser gerenciadas e tratadas de maneira emergencial.
A população que queira pode utilizar o telefone 162 da Ouvidoria, o site Participa DF ou comparecer a um dos 16 Núcleos de Atendimento ao Cidadão (Nuaci) da pasta para fazer o registro.
A secretaria fiscaliza também o descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares. Nos casos de lotes vazios, a pasta verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama ou mato cortados, a fim de evitar proliferação de insetos peçonhentos e acúmulo de água parada, bem como cercados e com a calçada em frente bem-cuidada.
