O crescimento no número de adoções efetivadas no ano de 2022 no Distrito Federal foi acompanhado do aumento da quantidade de mulheres que procuraram a 1ª Vara da Infância e Juventude do DF (1ª VIJ-DF) com a intenção de entregar voluntariamente o bebê para a adoção.
Ao todo, 71 gestantes foram atendidas pela equipe psicossocial de adoção da Justiça Infantojuvenil do DF por meio do Programa de Acompanhamento a Gestantes. Desse total, cerca 32 mulheres confirmaram a entrega, o que corresponde a 45% do total.
O supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da 1ª VIJ (SEFAM/1ª VIJ), Walter Gomes, diz que uma das possíveis razões para o aumento no atendimento a grávidas seja o próprio Programa de Acompanhamento a Gestantes da Vara.
O protocolo psicossocial seguido prioriza o acolhimento humanizado, despido de pré-julgamentos e focado na escuta empática, com orientação eminentemente técnico-jurídica.
“Todas as mulheres são esclarecidas de que dentro do ambiente judicial da 1ª VIJ/DF será garantido um espaço privilegiado para uma escuta qualificada e respeitosa, uma reflexão sem pressão e uma tomada de decisão consciente e responsável. Seus sentimentos, ideias, contradições, ambivalências, dores e afetos, tudo será tratado com respeito, compreensão e deferência”, informa Walter Gomes.
Soma-se ao trabalho realizado pela 1ª VIJ-DF a maior divulgação da possibilidade da entrega voluntária legal dos recém-nascidos à Justiça Infantojuvenil. “Com a maior circulação de informações corretas, fundamentadas e de caráter preventivo, é possível constatar gradativo aumento na qualidade do exercício da cidadania e no estabelecimento de condutas sociais assertivas e afirmativas”, explica Gomes.
Sigilo garantido
A garantia do sigilo judicial é outro fator encorajador. “Ele funciona como uma espécie de escudo para proteger as mulheres de eventuais julgamentos ou constrangimentos que, muitas vezes, são perpetrados pela família ou por vizinhos e amigos. As mulheres desejam ser acolhidas e respeitadas em sua intimidade, em sua privacidade e em sua dignidade”, diz o supervisor.
A certeza de que a criança entregue voluntariamente será apresentada e acolhida em adoção por uma família devidamente avaliada pelo Sistema de Justiça também foi apresentada como razão para o aumento da procura das gestantes.
“Essas mulheres conseguem reinterpretar o ato da entrega como sendo uma renúncia consciente e responsável do poder familiar em prol da proteção da criança e que isso jamais poderá ser associado à ideia de abandono”, completa o servidor.
Aumento de adoções
O número de crianças e adolescente acolhidos em adoção voltou a crescer em 2022. Ao todo, 66 meninas e meninos ganharam um novo lar no ano passado, superando os 59 de 2021.
Em 2021, não foi acolhido nenhum grupo numeroso de irmãos, isto é, com três ou mais crianças. Em 2022, eles voltaram a figurar nas estatísticas – com a adoção de um grupo de três e um de quatro. Ainda houve pequeno aumento na adoção de jovens com mais de 12 anos, com três acolhimentos, superando o único ocorrido em 2021.
Confira os números:
