O Distrito Federal tem agora o Comitê de Emergência Covid-19, com o objetivo de arrecadar doações para o combate ao novo coronavírus. O Decreto nº 40.559 foi publicado em edição extra do Diário Oficial (DODF), na noite dessa terça-feira (24/03).
O comitê pretende planejar e coordenar campanhas de arrecadação contra a Covid-19 e suas consequências. Poderão ser doados bens móveis e imóveis, dinheiro, serviços e insumos e equipamentos. O dinheiro deve ser depositado no Banco de Brasília (BRB): Agência 0100-7, Conta-Corrente 062.958-6, CNPJ 00.394.684/0001-53, Banco 070.
O telefone da Central 156 também prestará informações a quem quiser fazer as doações, assim como as secretarias de Economia e Justiça terão um link específico nos sites para o mesmo fim. No caso da Justiça, será no Portal do Voluntariado. Como a publicação foi feita na noite dessa terça-feira (24/03), os endereços eletrônicos ainda estão sendo “construídos”.
Bens móveis e imóveis, insumos e equipamentos devem ser destinadas à Secretaria de Economia (CNPJ 00.394.684/0001-53) e entregues no endereço SAPS, Trecho 01, Lote H , Setor de Indústria e Abastecimento.
Como as atividades do comitê são consideradas prestação de serviço público relevante, não haverá remuneração para os membros. Do mesmo modo, de acordo com a publicação assinada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), as doações devem ser realizadas sem qualquer tipo de prejuízo ao erário.
O coordenador do grupo que tomará conta das ações será o secretário de Economia, André Clemente. Entretanto, há representantes de diversas partes da administração pública e da sociedade civil, como a Fecomércio e o Sebrae, entre outros.
Desde o último dia 12 de março, o governo local tem publicado uma série de decretos para conter o avanço do coronavírus no DF. Até a noite de ontem, a capital do país tinha 177 casos confirmados da doença.
