A conversão de multas leves e médias em advertências para bons motoristas será registrada em papel. A atual direção do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) pretende poupar os bolsos dos condutores sem histórico de infrações após o primeiro tropeço ao volante. O cidadão será notificado oficialmente do indulto, uma espécie de “vale-abono”. A ação vai ocorrer diferentemente de como acontecia em gestões passadas, quando o benefício ocorria de forma silenciosa, sem ser divulgado ao beneficiado.
Segundo o Detran-DF, 73 multas foram convertidas entre 1º janeiro e 19 de maio deste ano. Ao longo de 2018, o departamento lançou 1.276.982 penalidades, enquanto 286 viraram advertências. Em 2017, foram disparadas 1.282.205 infrações, contra 556 conversões. No decorrer de 2016, o benefício foi concedido a 386 motoristas. Ou seja, ao longo de todo esse período, 1.301 pessoas foram beneficiadas, mas não souberam da existência do “perdão”.
Do ponto de vista do diretor-geral do Detran-DF, Alírio Neto, a ausência de notificação causou um duplo prejuízo. Por um lado, o benefício perdeu o caráter pedagógico. Afinal, o condutor contemplado não tinha consciência do erro e nem da segunda chance concedida pelo departamento. Ao mesmo tempo, o órgão deixou de passar para a população que não tem como missão apenas engordar os cofres com a arrecadação de multas.
A conversão tem como base o artigo 267 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa”, diz a lei.
A direção do Detran ainda trabalha na formatação do novo modelo de conversão de multas. A autarquia calcula qual será o período mínimo sem infrações necessário para a concessão do benefício, mas espera lançar o modelo em breve. O departamento também pretende cobrar tratamento químico e psicológico de motoristas flagrados na Lei Seca, bem como substituir pardais por barreiras eletrônicas ou similares nos pontos de grande redução das velocidades das vias.
