A Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) lançará Programa de Demissão Voluntária (PDV) em setembro. A expectativa é ter a adesão de 100 empregados e uma economia de R$ 71,7 milhões. O plano foi aprovado pela Secretaria de Economia e será submetido, nos dias 18 e 19 de agosto, ao Conselho de Administração da Codeplan (Consad) e à Diretoria Colegiada (Dicol). Se aprovado, os interessados poderão se cadastrar a partir de 1º de setembro.
De acordo com a Codeplan, o PDV é um pleito dos próprios empregados diante da necessidade de reestruturação da estatal, que mudará de companhia para instituto. Há ainda a expectativa de oxigenar o quadro da companhia, cuja idade média dos funcionários é superior a 59 anos.
Atualmente, trabalham na companhia 203 empregados aposentados. Para Jean Lima, presidente da Codeplan, o PDV acontece num momento oportuno tanto do ponto de vista do empregado quanto da estatal – e isso de acordo com as necessidades econômica e funcional da empresa.
“Além de ser uma demanda dos empregados, o PDV faz parte do processo de mudança institucional da Codeplan, que foi iniciado com o envio à CLDF de projeto de lei que altera a natureza jurídica da empresa, mas cuja tramitação está paralisada em razão da pandemia de Covid-19, tendo em vista que há um acordo entre empregados, deputados e governo de realizar uma audiência pública sobre o tema”, explicou.
A mudança para instituto, prevista no Projeto de Lei nº 809/2019, altera o quadro funcional da empresa. Ela passa a ser da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do DF, que é estatutária. Assim, pode haver realização de concurso público ou aproveitamento do quadro da carreira no instituto.
Definições e parâmetros
Cada pedido de adesão ao PDV será avaliado individualmente. Serão pagas as verbas rescisórias até a data do efetivo desligamento.
O último PDV realizado pela Codeplan foi em 2016, com previsão para acabar em 2023. Neste caso, 105 pessoas aderiram. A economia gerada até o momento é de R$ 52.598.000, com expectativa de gerar R$ 144 milhões até 2023.
O PDV 2020/2025 terá benefícios para quem aderir. A Codeplan pagará aos interessados, como Incentivo Financeiro (IF), o valor equivalente a 60% da remuneração mensal bruta do empregado, em 60 parcelas mensais sucessivas, fixas e irreajustáveis.
Para o cálculo do IF, será considerada a remuneração bruta do mês-calendário imediatamente anterior à data de adesão, excluídos valores pagos em verba de caráter temporário e outros benefícios eventuais.
Plano de Saúde
O empregado que aderir ao PDV terá garantida a continuidade do Plano de Assistência Médico-Hospitalar da companhia, durante os primeiros 24 meses de recebimento do Incentivo Financeiro, na forma estabelecida no Acordo Coletivo de Trabalho, inclusive para seus dependentes legais. Depois disso, o funcionário desligado poderá manter o benefício mediante pagamento do valor integral.
